TJMG 08/02/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022
Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02
de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de
agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005
e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do artigo
2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e artigo 37, § 2º da Lei nº
21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º -Fica anuladoo reposicionamento de que o artigo 37, § 2ºda Lei
nº 21.710 de 30 de junho de 2015, constante da Resolução Conjunta n°
9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere aservidora
Maria da Conceição Rodrigues Viana, Masp 244349-7, admissão
02,SRE de Sete Lagoas, tendo em vista ter sido posicionada no nível IV
A, com vigência em 30/06/2010.
Art. 2º -Para a anulação do reposicionamento de que trata esta
Resolução, foram considerados os registros funcionais e financeiros
constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja
inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação
ou aposentação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.
Belo Horizonte, 3de fevereirode 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretáriade Estadode Educação
07 1589777 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0183/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rejane Monhengue de Carvalho – – 0 - - 2 - 26/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13068093 Eloar Natalia Resende Silva –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03684180 Janaina
Roque Araujo da Cruz – SEIV – 1 - Raposos - 5 - 08/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 05203013 Cresiane Valente Rigolon Coelho
Pinto – SEV – 1 - Barbacena - 10 - 01/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08752263 Pollyana Oliveira Souza Goncalves –
PEB – 1 - Ipanema - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 08752263
Pollyana Oliveira Souza Goncalves – PEB – 2 - Ipanema - 5 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13214564 Luciane Vasconcelos Rodrigues –
PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05167069 Rosilene Sales da Silva
– EEB – 4 - Governador Valadares - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021 158.I, 14343834 Fernanda dos Santos Costa – TDE – 1 - Governador
Valadares - 3 - 25/01/2022 A 27/01/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09381633 Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB
– 1 - Chale - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03547619 Silvana Meira Fonseca Vitorino
– PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I,
10547396 Rogeria Santos da Dalt – PEB – 1 - Montes Claros - 30 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 13843636 Joyce Rodrigues Antunes
da Silva – PEB – 2 - Padre Carvalho - 60 - 05/11/2021 A 03/01/2022
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11610342 Erlaine Maria de Souza – ANE – 2 Nova Era - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03345709 Maria de Lourdes Lopes Silveira – PEB –
3 - Piumhi - 10 - 17/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08806770 Regina de Fatima Pacheco – PEB
– 3 - Patos de Minas - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 12606612
Flaviana Silva de Camargos – PEB – 3 - Sao Gotardo - 45 - 04/11/2021
A 18/12/2021 - 158.I, 14276844 Raquel Ribeiro Rocha – PEB – 1 - Rio
Paranaiba - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13332358 Renata Lemes Silva de Miranda –
PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 13530894
Fernanda Cristina Camilo Rosa Coelho – PEB – 2 - Patrocinio - 10 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 13530894 Fernanda Cristina Camilo
Rosa Coelho – PEB – 3 - Patrocinio - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021
- 158.I, 13530894 Fernanda Cristina Camilo Rosa Coelho – PEB – 2 Patrocinio - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13530894 Fernanda
Cristina Camilo Rosa Coelho – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 30/09/2021
A 01/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02965507 Antonio Jose Mingote Filho – PEB –
3 - Paraopeba - 59 - 18/10/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 03288081 Nilda
Terezinha Goncalves – ANE – 4 - Sete Lagoas - 61 - 26/10/2021 A
25/12/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 13243555 Claudia
Saionara Lima de Meira – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 08/10/2021 A
06/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09509530 Valeria Aparecida Teixeira Moreira – PEB
– 3 - Uba - 20 - 17/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 10068948 Luciana
Sperandio Pereira – PEB – 3 - Uba - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 158.I, 11055092 Kivia Mota Xavier Monteiro – PEB – 3 - Visconde do
Rio Branco - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 12045217 Eduardo
Vaz da Silva – PEB – 3 - Divinesia - 14 - 23/09/2021 A 06/10/2021
- 158.I, 13266044 Thamires Peixoto Cazelli – PEB – 2 - Uba - 10 30/09/2021 A 09/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06666705 Daniel Luiz Ribeiro – PEB – 1 Uberlandia - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14136162 Adauto Meireles da Luz – PEB – 2 Guape - 30 - 26/11/2021 A 25/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08451288 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 1 - Betim
- 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 09690538 Claudia Sales do
Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2021 A 06/11/2021
- 158.I, 10018265 Welington Pereira Neto – PEB – 1 - Igarape - 15 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 10527927 Katia Maria Fialho – PEB
– 1 - Contagem - 90 - 28/10/2021 A 25/01/2022 - 158.I, 14551451 Allan
Moscon Zamperini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08049561 Regina Aparecida de Faria e Barbosa –
PEB – 3 - Lagoa Santa - 7 - 18/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 11596202
Alexandre Passos Lacerda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/10/2021
A 16/11/2021 - 158.I, 11710399 Ana Carolina Oliveira Aleixo – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 12472692
Ana Paula Caetana Goncalves – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 6 18/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03666864 Zeli Rodrigues de Souza –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339033 Cleider de Azevedo
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/03/2021 A 25/03/2021 158.I, 11339876 Guilherme Henrique Xavier – ASP – 3 - Formiga - 45
- 01/10/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 11731072 Ivania Gomes Lacerda
– ASP – 1 - Governador Valadares - 90 - 26/01/2022 A 25/04/2022 172, 12014031 Glauber Euclides da Silva Villares – ASP – 3 - Betim
- 13 - 17/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 12150983 Danielle de Souza
Liborio Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 30 - 25/01/2022

A 23/02/2022 - 158.I, 13167812 Armando Vieira dos Reis – ASP – 2 Governador Valadares - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 13477682
Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 25/10/2021
A 23/12/2021 - 158.I, 13799168 Aurea Cristina da Silva Teodoro
– ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I,
13806492 Taise Mendes Andrade Araujo – ANEDS – 1 - Presidente
Olegario - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 14401012 Reinaldo
Bezerra Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 - 19/08/2021
A 02/10/2021 - 158.I, 14415095 Sandro Costa Cardoso – ASP – 1 Itambacuri - 52 - 03/09/2021 A 24/10/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12866760
Estefania Aparecida Carneiro Cassiano – ASB – 1 - Itajuba - 13 29/07/2021 A 10/08/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11600343 Jose Roberto – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 3 - 27/01/2022 A 29/01/2022 -

Fundacao Ezequiel Dias, 14292890 Eliana Marta Santos – TST – 1 Belo Horizonte - 3 - 12/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14567226
Daiane Aparecida Machado – ASB – 1 - Pouso Alegre

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10497048 Marqueli Chiste de Freitas – ATHH – 1 Governador Valadares - 50 - 28/10/2021 A 16/12/2021 - 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05136437 Ana
Maria Correa – EEB – 5 - Pocrane - 02/02/2022 - , 11842366 Tainah
Souza Pinto – PEB – 2 - Caratinga - 27/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339033 Cleider de Azevedo
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10890150 Fabricia Lourdes de Oliveira – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 27/01/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11125986
Selma Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 120,17.10.2021,13.02
.2022,169/2022,MG 03.02.2022 - Leia-se: 119,17.10.2021,12.02.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12575858
Elisangela Filomena Goncalves – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 04/11/2021
A 18/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04490306 Nadia Viana Teixeira Ribeiro
– ATB – 3 - Ipatinga - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 14196851
Ariedna Claudia Costa Castro – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 19/11/2021 A 19/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05567359 Marli da Silva Pereira – ASB – 2 - Alto
Jequitiba - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 27ª SRE - Passos, 11776408 Erminia Angela dos Santos – ASB
– 1 - Passos - 7 - 21/11/2021 A 27/11/2021 - , 13943329 Eunice do
Nascimento Ribeiro – ASB – 1 - Passos - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13082599 Nice Terezinha da Silva
– ASB – 1 - Ibiraci - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13389986 Lucine Pereira de Azevedo – ASB
– 1 - Machacalis - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08815870 Deborah Alves de Oliveira Ferreira
Costa – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - ,
13496211 Lazara Moreira Olimpio dos Reis – ASB – 1 - Uberlandia
- 11 - 11/11/2021 A 21/11/2021 Metropolitana C, 13316450 Ieda Aparecida Santos de Souza – ATB
– 1 - Santa Luzia - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 - , 13316450 Ieda
Aparecida Santos de Souza – ATB – 1 - Santa Luzia - 2 - 11/11/2021 A
12/11/2021 - , 13487947 Juliana Oliveira Leao – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 12 - 28/09/2021 A 09/10/2021 - , 13714225 Rafaela Cristina
Meireles Mendes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 17/11/2021 A
21/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795660 Joao Batista Badaro
Cardozo – – 1 - - 11 - 04/11/2021 A 14/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10158442
Sirlaine Alves Trigueiro – PEB – 1 - Varjao de Minas - 61 - 28/09/2021
A 27/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11046638 Fleusa Matos de Oliveira – PEB –
1 - Carlos Chagas - 3 - 01/10/2021 A 03/10/2021 - , 11046638 Fleusa
Matos de Oliveira – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 04/10/2021 A
02/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 25/11/2021 A 23/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0199/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13031398 Maria Aparecida Sobrinho – – 0 - Ipatinga - 60 - 31/01/2022
A 31/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03711348 Sergio Luiz Amorim
Peixoto – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/01/2022 A 28/01/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08812893 Isabel
Batista dos Anjos – PEB – 3 - Iapu - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03596996 Maria Aparecida de Almeida
Rebelo – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I,
03762903 Ana Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 03768082 Maria Helena Souza Rocha – ATB – 1
- Coronel Fabriciano - 30 - 01/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I, 03815479
Sebastiana Vasconcelos da Silveira – ATB – 1 - Coronel Fabriciano 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I, 06189948 Adelaine de Oliveira
Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
06189948 Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 4 - Ipatinga - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08765539 Joanita Maria de Siqueira
– PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 09692294
Marcos Mauricio Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Coronel Fabriciano 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 12440962 Nathalia de Almeida
Feitoza – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo
Oriente - 60 - 21/01/2022 A 21/03/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04934949 Nildeia da Silva Goncalves
– PEB – 2 - Acucena - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802715 Rodrigo do Carmo
Romualdo – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 03/02/2022 A
03/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05485990 Valdete Almeida Ornelas – PEB – 2 - Ipatinga - 60 29/01/2022 A 29/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0202/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08857401
Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0213/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06620637 Sibelle
Renata de Salles Gouvea Faria – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 3 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08318545 Maria de Lourdes Rosa Brito – PEB –
5 - Guimarania - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08641177 Agostinho Morais de Oliveira – PEB
– 2 - Uberaba - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08675977
Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB – 1 - Araxa - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro –
PEB – 2 - Araxa - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 10551729
Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 31/01/2022 A
30/03/2022 - 158.I
Metropolitana C, 11332764 Priscilla Fatima Pereira Rodrigues – PEB –
3 - Belo Horizonte - 4 - 24/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769395 Marcos Aurelio
de Paula Terrinha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/10/2021 A
29/10/2021 - 158.I, 11337169 Ana Paula de Araujo – ASP – 3 - Uberaba
- 1 - 17/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I, 12506648 Cesar Damazio –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I,
14506810 Danilo Orlique Martins Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12402376 Simone
Maria dos Santos Miranda – ATB – 1 - Uberaba - 15 - 28/01/2022 A
11/02/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86342584672 - Luis Augusto Servo – – 2 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241361
Maria Elizabeth Pereira Gontijo – EEB – 3 - Varjao de Minas - 60 28/01/2022 A 28/03/2022 - , 06899249 Maria Aparecida Silva Jordao –
EEB – 3 - Varjao de Minas - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - , 08186512
Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas
- 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 08368946 Silvia Aparecida Oliveira
Marques – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0214/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03019635
Adelaide de Almeida Amorim Senra – PEB – 3 - Diamantina - 15 01/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 06222087 Adine Aparecida Barbosa
Amorim – ATB – 3 - Minas Novas - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022
- 172, 06222087 Adine Aparecida Barbosa Amorim – PEB – 4 Minas Novas - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 - 172, 06222087
Adine Aparecida Barbosa Amorim – ATB – 3 - Minas Novas - 120 04/10/2021 A 31/01/2022 - 172, 06222087 Adine Aparecida Barbosa
Amorim – PEB – 4 - Minas Novas - 120 - 04/10/2021 A 31/01/2022
- 172, 08808941 Eridan Antonia Fernandes – EEB – 3 - Capelinha - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14466254 Marta
Valquiria da Silva – MP – 1 - Diamantina - 10 - 03/02/2022 A
12/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08119901
Jose Dirceu Pereira – PEB – 1 - Carbonita - 03/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08119901 Jose
Dirceu Pereira – PEB – 2 - Carbonita - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - ,
09619040 Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 1 - Diamantina 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva
Santos – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 -

Minas Gerais
14ª SRE - Guanhaes, 11208899 Ildeci da Conceicao Gomes – ASB – 1
- Sao Jose do Jacuri - 14 - 18/08/2020 A 31/08/2020 Metropolitana B, 05424965 Erci Aparecida Coelho Souza – ASB – 2
- Betim - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14942544
Maria Valdilene Soares Silva Messias – – 1 - - 16/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08351298
Sandra de Oliveira Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 60 - 24/10/2021
A 22/12/2021 41ª SRE - Varginha, 06168348 Ceila Botazini Pinto – PEB – 1 Machado - 63 - 26/11/2021 A 27/01/2022 - , 06168348 Ceila Botazini
Pinto – PEB – 1 - Machado - 59 - 28/01/2022 A 27/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0220/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12441929 Hudson
da Costa Narciso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – SEIV – 1
- Montalvania - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 11253721 Joana
Greicy Barbosa dos Santos Almeida – PEB – 3 - Sao Francisco - 30 28/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03646221 Ivaney do Rosario Rodrigues de
Araujo – ATB – 3 - Montes Claros - 29 - 25/01/2022 A 22/02/2022 158.I, 05660139 Claudine Pinheiro Nobre Guerra – EEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 05788971 Silvia de
Jesus Rabelo Lopes – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1
- Montes Claros - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 05957329
Marluce Santos Costa Guimaraes Dias – PEB – 4 - Josenopolis - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao
Neves dos Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
08469694 Eline Marcia Mendes Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 08469694 Eline Marcia Mendes
Ruas – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 158.I, 08838740 Anatolio Carlos da Mata Junior – PEB – 1 - Montes
Claros - 90 - 01/02/2022 A 01/05/2022 - 172, 08929978 Zilda Soares
Leite – PEB – 3 - Claro dos Pocoes - 14 - 04/11/2021 A 17/11/2021 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – ATB – 3 - Bocaiuva - 60
- 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira
– PEB – 4 - Bocaiuva - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 10589265
Osmano Jose dos Santos – PEB – 3 - Mirabela - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 13263934 Thays Ferreira Reis – PEB – 2 - Montes
Claros - 40 - 01/02/2022 A 12/03/2022 - 158.I, 13279765 Suely
Aparecida Ruas Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 02/11/2021
A 08/11/2021 - 158.I, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 05/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I,
13349444 Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 06/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 14734065 Camila Alves
Lucas – PEB – 2 - Vargem Grande do Rio Pardo - 30 - 03/11/2021 A
02/12/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio
– PEB – 1 - Lagoa dos Patos - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 2 - Lagoa dos
Patos - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02718021 Maria Izabel de Oliveira – PEB – 2 Araxa - 45 - 18/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11491883 Debora Oliveira Santos – PEB – 2 Taiobeiras - 63 - 01/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I
Janauba, 08949216 Halley Mendes Cunha – PEB – 1 - Porteirinha
- 45 - 02/02/2022 A 18/03/2022 - 158.I, 08949216 Halley Mendes
Cunha – PEB – 4 - Porteirinha - 45 - 02/02/2022 A 18/03/2022 - 158.I,
12943288 Ana Maria Barbosa – PEB – 3 - Serranopolis de Minas - 89
- 31/01/2022 A 29/04/2022 - 172, 12943288 Ana Maria Barbosa – PEB
– 4 - Porteirinha - 89 - 31/01/2022 A 29/04/2022 - 172
Para de Minas, 03896834 Marcia Aparecida Lobato – ATB – 1 Pitangui - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03685716 Norma Sueli de Azevedo Quintino –
ANE – 1 - Montes Claros - 92 - 09/11/2021 A 08/02/2022 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10458248 Manilson Soares
Veloso – ASP – 3 - Montes Claros - 19 - 04/01/2022 A 22/01/2022 158.I, 11956976 Flavio Pereira da Silva – ASP – 3 - Montes Claros
- 7 - 08/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 13887104 Rejane Ferreira dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 05/03/2021 A 24/03/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735249 Elizangela Mara Fidelis de Assis Mata – AUSS – 1 Belo Horizonte - 11 - 18/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464543
Patricia Gomes Sarmento – TUNIV – 1 - Montes Claros - 4 - 27/01/2022
A 30/01/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683502 Sandra Maria de Azevedo
– AFRE – 1 - Onde se Lê: 14,08.06.2021,21.06.2021,2296/2021,MG
11.12.2021 - Leia-se: 25,08.06.2021,02.07.2021

COMUNICAÇÃO : 0218/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08281412
Rogerio Jose Bonifacio – PEB – 4 - Baependi - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05517776 Maria Aparecida de Viveiros Gomes
– PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I,
11808110 Margarida Pessoa Menezes Caldeira – PEB – 3 - Rio
Piracicaba - 13 - 08/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 13292123 Jaqueline
Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Joao Monlevade - 8 18/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06023659 Magda Rosana Moura Gomes – PEB –
1 - Varginha - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I, 07378201 Gloria
Auxiliadora Doval Baltar – PEB – 2 - Cambuquira - 30 - 02/02/2022 A
03/03/2022 - 158.I, 11030889 Vivian Aparecida de Carvalho Pereira –
PEB – 3 - Carmo da Cachoeira - 16 - 01/02/2022 A 16/02/2022 - 158.I
Metropolitana B, 12798708 Everton de Paula Vieira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12300968
Maria da Soledade Pereira Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 5
- 21/01/2022 A 25/01/2022 40ª SRE - Uberlandia, 13580733 Aracy Aparecida Montes Silva – ATB
– 1 - Uberlandia - 7 - 11/11/2021 A 17/11/2021 - , 13580733 Aracy
Aparecida Montes Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 8 - 18/11/2021 A
25/11/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12231023 Alessandra Duarte –
ASP – 1 - Eloi Mendes - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06659577 Maria
Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - , 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva
Rodrigues – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - ,
10058964 Nadir Leite Lima – PEB – 1 - Itacarambi - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - , 10058964 Nadir Leite Lima – EEB – 2 - Itacarambi - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira
Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022
- , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao
de Jesus - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 - , 09318924 Clarisnete
Ramos Duraes – ATB – 1 - Bocaiuva - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14460893 Victor Hugo Cordeiro
Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06023600
Francisca Izabel de Oliveira – ASB – 2 - Sao Tome das Letras - 15 02/02/2022 A 16/02/2022 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834162 Gregory Augusto
Ferreira – – 1 - - 03/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14890826
Vitor Buglio Magalhaes – – 1 - - 25/11/2021 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520120.