Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 01/2012-SE01 FICA INTIMADO o excepto JOÃO BATISTA DEBRUM, por meio de seus advogados EDIR LOPES NOVAES (MS002633) e JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES (MS002271), de todo o teor do despacho abaixo proferido no expediente supramencionado. Autue-se o presente inicialmente como EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.Diante da informação retro e o mais que consta do presente expediente, determino a restauração dos autos de Exceção de Incompetência nº 000415310.2011.403.6002. O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 01/2012-SE01 FICA INTIMADO o excepto JOÃO BATISTA DEBRUM, por meio de seus advogados EDIR LOPES NOVAES (MS002633) e JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES (MS002271), de todo o teor do despacho abaixo proferido no expediente supramencionado. Autue-se o presente inicialmente como EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.Diante da informação retro e o mais que consta do presente expediente, determino a restauração dos autos de Exceção de Incompetência nº 000415310.2011.403.6002. O

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diretor de Secretaria 379 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (art. 93, XIV, da CF e CPC/15, art. 203, §4o): Processo Nº TutAntAnt-0024001-29.2023.5.24.0041 REQUERENTE MARCO AURELIO MORI ADVOGADO JULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA(OAB: 18684/MS) REQUERIDO CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA Pelo presente, fica V. Sa. intimada para, querendo, manifestar-se sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM CORUMBA/MS Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos moldes dos artigos 267, inciso I, e 283, ambos do Código de Processo Civil, c/c artigo 10 da Lei n. 12.016/09.Custas na forma da lei, sem honorários advocatícios (Súmula 105, STJ). Transitada em julgado a presente sentença, arquivem os autos com as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Ciência ao Ministério Público

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM CORUMBA/MS Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos moldes dos artigos 267, inciso I, e 283, ambos do Código de Processo Civil, c/c artigo 10 da Lei n. 12.016/09.Custas na forma da lei, sem honorários advocatícios (Súmula 105, STJ). Transitada em julgado a presente sentença, arquivem os autos com as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Ciência ao Ministério Público

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 440 descumprimento da segunda parcela do acordo, determino, desde já, a apuração dos valores a serem executados, inclusive com a multa pactuada em audiência. Execute-se. INTIMAÇÃO Em seguida, cite-se a executada para pagar a dívida em 48 horas, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c7f929 ou garantir a execução,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6369 ACAO DE USUCAPIAO 0001241-97.2012.403.6004 - JOSE ANTONIO DO CARMO JUNIOR(MS002297 - MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES E MS013432 - OTAVIO FERREIRA NEVES NETO) X ANIBAL AGUIAR Espolio X CELESTE AIDA DE FARIA AGUILLAR X UNIAO FEDERAL(Proc. 1518 - ALESSANDRA ARAUJO DE SOUZA ABRAO) Trata-se de Ação de Usucapião declinada para este Juízo pela Justiça Estadual desta urbe.Primeiramente, acerca da competência da Justiça Federal, vislumbro que dos f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a autora para requerer o que entender cabível. Prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000486-39.2013.403.6004 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X REGINALDO DAMACENO DA ROCHA Certifique-se o trânsito em julgado do feito. Após, intime-se o requerido para pagar os honorários advocatícios sucumbenciais (R$ 1.429,00), no prazo de 15(quinze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 337.716-5 ELIO ALVES MOURA GEFAZ II C II D 30/06/2017 337.788-4 GLADSTONE MARCK DE PADUA MONTE ALEGRE GEFAZ II C II D 30/06/2017 668.997-0 ELISA REGINA PEDROSA ASSUMPCAO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.541-7 GLAUCO ANTUNES PINTO GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.117-4 ELITA APARECIDA COSTA ANDRADE GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.098-6 GLENIO MURTA SIQUEIRA GEFAZ I B I C 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676