761 Relação de Resultados Obtidos josé paulino neto - em: 25/05/2025
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Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 3ª Turma Criminal
Edição nº 11/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 3ª Câmara Cível 003ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Origem DESPACHO FLS. 78 2009 00 2 000260-7 ALFEU MACHADO JOÃO ALVES DE OLIVEIRA JOSÉ PAULINO NETO BANCO DO BRASIL S/A 14ª VCV BSB 28567-0/99 ORDINÁRIA (76260-2/02) "Vistos etc, Esclareça o Autor, em 10
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 19 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:K. R. P. L. ADVOGADO:273754/SP - PEDRO FERREIRA DONINHO NETO Requerido:R. P. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:491.01.2012.000128 Nº ORDEM:01.01.2012/000028 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:C. Q. D. S. ADVOGADO:273754/SP - PEDRO FER
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Apelado(s): M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 06 1 001199-3 Aleatória ANA CANTARINO W. P. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) I. V. S. C. rep. por Z. A. S. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 31677 Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa 10. Honorários advocatícios. Indevidos. Vista em Espírito Santo do Pinhal - SP No presente caso, não restaram preenchidos todos os requisitos previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 14 da Lei nº 5548/70, notadamente aquele relativo à assistência do sindicato de classe, conforme entendimento crist
Edição nº 175/2008 Relatora Desª. Revisor Des. Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 11 de novembro de 2008 ROMEU DUTRA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 051ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ori
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), ADVOGADO Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS e Exmo. Sr. CUSTOS LEGIS 46942 CAROLINA FRANCA CAGNOLATI(OAB: 375037/SP) POLIANA FARIA SALES(OAB: 304010/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Intimado(s)/Citado(s): (Presidente Regimental). - EMPRESA BRASILEIRA DE COR
Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 este Juízo recebeu a comunicação da prisão em flagrante ( fls.32). Assim, o presente feito perdeu o objeto. Após as comunicações necessárias, arquive-se o processo. Brasília - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 18h44. Fernando L. de L. Messere Juiz de Direito Substituto . Nº 53940-6/13 - Liberdade Provisoria - A: NIKSON CORREA FIGUEIRA. Adv(s).: DF007245 - JOSE PAULINO NETO. R: NAO HA. Adv(s).: SE
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 1070 da prova nas tenazes do art. 373 e incisos do Código de Processo Civil, haja vista a ausência de quaisquer elementos que autorizem a sua inversão. Verifico a necessidade de instrução do feito em audiência. Intimem-se as partes deste despacho, abrindo-as prazo comum de 5 (cinco) dias para solicitação de ajustes ou esclarecimentos, a teor do §1º do art. 357 do NCPC. Apre
Edição nº 216/2009 Advogados Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 Dr.(a) DANIEL SANTOS GUIMARÃES E OUTROS III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2009 00 2 005710-2 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. MICRO'S PROJETOS E SISTEMAS LTDA Dr.(a) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTROS ITAMAR BATISTA LIMA Dr.(a) ITAMAR BATISTA LIMA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processa