Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 700 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0000506-82.2019.5.13.0014 AUTOR ELAINE RAQUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO(OAB: 24161/PB) RÉU EMC SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESP

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 23 DEFESA. Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Alegações: gvpres/mrgomes/bp - violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Notificação Processo Nº RO-0130105-50.2014.5.13.0014 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MARIA DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 0004007) RECORRIDO LINDINALVA SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3670 ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP) Processo 3004047-60.2013.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Porangaba - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do pr

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao agravo de instrumento e, dada a irrecorribilidade da decisão que nega a transcendência ao agravo de instrumento em recurso de revista, bem como a ausência de repercussão geral em matéria de pressupostos de cabimento recursal (Tema nº 181 do ementário temático de repercussão geral do STF), determino a baixa dos autos à origem. Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1211 J.P. - P.A.S.V. - - G.B.O. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) condenar o acusado PAULO AUGUSTO SENCIANI VASCONCELOS, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 12 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa, fixados estes no valor unitár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1220 recebeu a denúncia à fl. 80. 2-) Para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designo o dia 23 de setembro de 2015 , às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas e o réu, requisitando-se, se for o caso, bem como intime-se o Defensor para que compareçam à audiência supra. 3-) Exp

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 66 VARA PROCESSO CLASSE 2ª Vara Mista de Monteiro 30011090920138150241 PETIÇÃO (CÍVEL) 2ª Vara Mista de Monteiro 30003775720158150241 PETIÇÃO (CÍVEL) PROMOVENTE PROMOVIDO MONICA ALEIXO DA SILVA TIM Nordeste S.A. MARCIA GUEDES BATISTA MARQUES TIM Nordeste S.A. ADVOGADOS MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO OAB:3510PB,WESLEY HO

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 42 VARA PROCESSO CLASSE 1ª Vara Mista de Monteiro 30001832820138150241 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVENTE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO PROMOVIDO DORGIVAL GUEDES ADVOGADOS LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA OAB:5981PB,Romero Velozo da Silveira OAB:4404PB ______________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1207 Intime-se o réu, através do seu Defensor Constituído, para o recolhimento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Findo o prazo, sem o pagamento, extraia-se certidão destes autos, instruindo-se com as cópias necessárias e encaminhando-se à Procuradoria Ger

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 43 PROMOVIDO ADVOGADOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________