Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2453 Processo 1003509-74.2021.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P.L. - Carta precatória com cumprimento negativo diga o autor em prosseguimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP) Processo 1500625-78.2022.8.26.0360 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2986 incluídas aí todas as despesas do negócio - Observância das disposições consumeristas, obstativa do enriquecimento sem causa - Exegese dos artigos 51, II, 53, caput, e 54, §2°, do CDC - Entendimento perfilhado pela jurisprudência desta Corte e do STJ - Por prisma final, “ad argumentandum”, é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3076 200795/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP) Processo 0002056-85.2020.8.26.0428/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rose Barbutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Manifeste-se o requerente. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2558 Processo 1001357-53.2015.8.26.0428/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Rogério Bergonso Moreira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente sobre a certidão retro. - ADV: ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1552 vista o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, conforme comprovante de fls. 84/87, declaro extinta a punibilidade do averiguado MATEUS ARAGÃO MAIA BORCHISE, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Arquivemse os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2391 - Cooperativa Central - Fertilizantes Heringer S. A. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Manifeste-se a administradora judicial. - ADV: LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), THIAGO FERREIRA ALMEIDA (OAB 36627/GO), MARCIO ANTONIO EBRAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7955 que se cumpra o alvará de soltura expedido, solicitando-se que seja advertido o acusado que deverá comparecer ao fórum de Piracicaba, juízo da 3a Vara Criminal, no primeiro dia útil após sua libertação, para ser citado da acusação. Intime-se. - ADV: JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES (OAB 22334/PB) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2609 - ADV: IVAN DA LUZ CARDOSO (OAB 357252/SP) Processo 1005823-51.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Cidade de Paulínia Ltda - Epp - Vistos. Fls.33/35: assiste razão à parte exequente. Verifica-se que o endereço em que a executada foi citada

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 01168 Processo: 0001208-29.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAER GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls 430, que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2548 nomeado fica intimado para celebração de eventual acordo de não persecução penal no prazo de 30 dias. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0847/2022 Processo 0000735-54.2022.8.26.0360 (processo principal 1002318-28.2020.8.2