Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 24 Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Anny Kaliny Medeiros Da Silva E Outros, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira, Mayara Araujo Dos Santos. Processo: 0001295-26.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Ap

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 46º) Apelação Criminal nº 0005182-88.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEISA KARLA BELARMINO GONÇALVES (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.001). RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de hono

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 0806401-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Márcio Rogério Mendes da Silva (Advª. Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 De Juru Pb, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Morgana Maranhao Casusa, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000220-62.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Licenca Capacitacao (Aperfeicoamento Profissional) Apelante: Municipio De Riachao Do Poco, Advogado: Ana Paula Ferreira Olivei

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 22 Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Edilson Silva De Lima, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0100789-10.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Dissolucao Apelante: Janeide Grangeiro Palitot, Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga, Apelado: Ligia Da Silva

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0006712-74.2010.815.2002. ORIGEM: Comarca da Capital - 1° Tribunl do Juri. RELATOR: do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Eliontenelson Lima de Oliveira. ADVOGADO: Paula Francinete Henriques da Nobrega E Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍD

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luiz Pereira Neto, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002243-47.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Manoel Leite

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G