Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2494 Nº 0008573-05.2014.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Jhonatan Ferreira da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Mario Lorival de Oliveira Garcia (OAB: 97432/SP) - William Douglas Lira de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2910 declaração. V.U. - Advs: Ana Carolina Ribeiro Garbo (OAB: 312812/SP) (Defensor Dativo) - João Finkler Filho (OAB: 314826/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0019093-09.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Lucas Vinicius Tinassi - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1364 Reinaldo Cintra - Apelante: VITOR BENTO BORELLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 234) 157 - 0041092-46.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4841 639 3ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2021 Processo 0000389-92.2012.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos Réu: Support Cargo Ltda e outros ADV: ROBERTO BARBOSA PEREIRA (OAB 114171/SP) Intimação da defesa ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6583 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 1501031-59.2022.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.F.P. - Tendo em vista que o mandado de busca e apreensão , que ensejou a lavratura do incluso boletim de ocorrência , foi ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 641 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas/MS e aguardar a notificação, por chat ou oralmente, pelo próprio aplicativo, para ingressar na sala de audiência no horário mencionado. No caso de dúvida acerca da utilização do sistema “Microsoft Teams”, as partes e testemunhas poderão entrar em contato através do telefone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1526 - REJEITADA a matéria preliminar, CONHECERAM dos recursos, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, enquanto DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para reformar em parte a r. sentença, reconhecendo-se que o crime se consumou e fixando o regime semiaberto para o início de cumprimento da pena imposta e f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 355 Augusto da Silva; Advogado: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500189-97.2021.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1589 Nº 0021446-94.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre dos Santos Assunção - Apelante: Natalia de Jesus dos Santos - Apelante: Glairton Ramyson dos Santso Silva - Apelante: Angelica Domingues Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 3061 Processo 0023999-04.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jhone Gustavo Braga - Ante às declarações retro, reconsidero a decisão de fls.143, consignando que defensor constituído não é intimado a praticar qualquer ato processual por mandado, mas sim pelo DOE. Intime-se o defenso