TJSP 23/09/2022 -Fc. 355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
355
Augusto da Silva; Advogado: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500189-97.2021.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-97.2021.8.26.0605; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: JOAB AUGUSTO DA SILVA ORTIZ; Advogado: Gilberto Ortiz da Cruz (OAB: 30129/GO); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0010522-42.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010522-42.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EVAIR DE LIMA
PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0012010-32.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012010-32.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Walmir Oliveira de Souza; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/
SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500746-14.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500746-14.2022.8.26.0132; Assunto: Roubo; Apelante: EDER BRUNO
DA SILVA; Advogado: César Augusto do Carmo Januário (OAB: 360916/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500228-89.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500228-89.2021.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Apelante: R. S. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
(OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001807-08.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001807-08.2017.8.26.0116; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. D. da S.; Advogado: Antonio Marcos de Jesus (OAB: 263335/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504272-56.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504272-56.2020.8.26.0197; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ODAILDO VIEIRA COSTA; Advogado: William Emerson Matos Marreiro
(OAB: 282465/SP)
1505433-69.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505433-69.2019.8.26.0510;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. R. V. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1516111-82.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516111-82.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DOUGLAS
BARBOSA DOS SANTOS; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502484-51.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502484-51.2019.8.26.0032; Assunto: Estelionato contra Idoso;
Apelante: Caroline Candido de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500121-88.2021.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500121-88.2021.8.26.0560; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: AGNALDO
RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500169-43.2022.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500169-43.2022.8.26.0550;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apte/Apdo: Sandro Aparecido Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º