128 Relação de Resultados Obtidos jaqueline dias de souza - em: 19/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 EXECUTADO : MERCIA FERNANDES DE CARVALHO ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC, JU LGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO MERITO. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PONTALINA-GO, 20/10/2015. DA
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23309 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 BETIM, 19 de Dezembro de 2017. TEL.: (31) 35296431 - EMAIL: vt3.betim@trt3.jus.br PROCESSO: 0011644-22.2015.5.03.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUIZ(A) DO TRABALHO ___________________________________________
Pelo exposto, reconhecendo a decadência do direito da parte autora pleitear a revisão do benefício, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 269, IV, c/c art. 329, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias.Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virt
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 21840 7075 28432 10272 2527 20373 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RONIE BELOTE GONCALVES ANTONIO APARECIDO PEREIRA RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA LACIER PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA ANTONIO LEITE PEREIRA ANTONIO DE PADUA SOARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA: 1.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PROTOCOLO N.: 201900542280 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NA O FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. RETR O, DEVOLVA-SE O PRESENTE FEITO A COMARCA DE ORIGEM. ACREUNA, 27 D E MAIO DE 2019. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18924-66.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO APRESENTADO PELO ACUSADO AMERICO SARD INHA PIRES NETO, AS FLS. 210, POR SER TEMPESTIVO, EM SEUS REGULAR ES EFEITOS. ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR SUBSCRITOR DO RECURSO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 209. ACREUNA, 22 DE ABRIL DE 201 5 VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADV ACUS : 10828 GO - ORIZONE JOSE VIEIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201001299145 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA NESTA FASE DO PROCEDIMENTO DO TRIB UNAL DO JURI. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 10/12/2015, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSAD OS, DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS P
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3584 cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, HOMOLOGANDO, no mais os termos do acordo de fls.1/6. HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal. As partes ficam reciprocamente dispensadas do pagamento de pensão alimentícia. Esta sentença servirá como mandado de a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : SMS DESPACHO : AUTOS N 291/2014 PROTOCOLO N 2014018380660 NATUREZA: EXECUCAO PEN AL DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PLEITEOU A DE SIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, EM RAZAO DO REEDUCANDO PREENCH ER OS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO (FLS.9 6). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.94,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ENCA, NO PRAZO LEGAL. ACREUNA, 16/03/2016. VIVIAN MARTINS MELO DU TRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146021-42.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FJ DESPACHO : AUTOS N.: 123/2013 PROTOCOLO N.: 201301460219 REEDUCANDO: FLAVIO DE JESUS DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU, AS FLS. 71, QUE DEU CUMPRIM