Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular 783 autor #id:50e61cb . CATOLE DO ROCHA/PB, 07 de julho de 2021. Processo Nº ATSum-0000224-16.2020.5.13.0012 AUTOR FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO(OAB: 16314/PB) RÉU MAYCOLL DE TARCIO ANDRADE DANTAS - ME ADVOGADO ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO(OAB: 5843/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MAYCOLL DE TARCIO ANDRADE DANTAS -

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 Notificação Processo Nº RTSum-0000362-31.2016.5.13.0009 AUTOR EDMILSON SANTIAGO SILVA ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA PEREIRA(OAB: 17166/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(O

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3212 18091015494730900 Despacho Despacho 000080925910 RIO DE JANEIRO, 13 de Setembro de 2018 Decisão de 18083010391039100 Decisão prevenção 000080383387 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18082916034121700 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000080345736 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18082916024280500 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT)

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 520 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000503- Notificação Processo Nº RTOrd-0000503-29.2016.5.13.0016 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO BENTO - PB ADVOGADO ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) ADVOGADO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) RÉU MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO CICERO PEDRO DA SILVA FILHO(OAB: 19196/PB) ADVOGADO JAILSON

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 252 Notificação pelo DEJT: Fica o reclamado notificado para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, comprovar o pagamento de ID 061b69a ou garantir o juízo, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0000363-16.2016.5.13.0009 AUTOR ROMULO MONTEIRO MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO(OAB: 12257/PB) ADVOGADO NANCI GONCALVES LIMA(OAB: 17675/

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO BENTO - PB ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) MUNICIPIO DE SAO BENTO CICERO PEDRO DA SILVA FILHO(OAB: 19196/PB) JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 10177/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO BENTO - P

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 AUTOR AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) - 0000248-71.2016.5.13.0016 NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADA, por ADVOGADO seus advogados, notificada para, no prazo de 10 (dez) dias, ADVOGADO apresentar a relação de todos os empregados que no período compreendido entre os 5 anos anteriores à data de ingresso desta RÉU ADVOGADO demanda e a presente data exercera

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3403 forma do parágrafo único do art. 825 da CLT. Liquidação por cálculos. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Aguarde-se a audiência. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor que ora arbitro à condenação. DUQUE DE CAXIAS, 23 de Abril de 2017 Intimem-se as partes. Nada mais. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juiz(a) Tit

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 C.C. ART. 40, I, ART. 35 C. C. ART. 40, I, AMBOS DA LEI N. 11.343/06. ART. 16 DA LEI N. 10.826/03. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. APLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. É aplicável o princípio da razoabilidade para a aferição do excesso de prazo para a conclusão do processo criminal. Segundo esse princípio, somente se houver demora injustificada é que se caracterizaria o excesso de prazo (STJ, HC n. 89.946, Rel. Min

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 10177/PB) AUGUSTO FERREIRA NOBRE FILHO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 13662/PB) RECORRIDO ADVOGADO 27 Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s