Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3517 obscuridades, omissões ou contradições na decisão proferida. 3. Conclusão Sabidamente, destinam-se os embargos declaratórios a sanar eventuais vícios da decisão hostilizada e integralizar a prestação Conheço dos Embargos de Terceiro e, no mérito, julgo jurisdicional, caso constatada a existência de obscuridade, omissão IMPROCEDENTES os pedidos neles aviado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Pregão presencial 02/2019, Processo nº 22/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas do dia 19 (dezenove) de junho de 2019, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18, tendo por objeto a Contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Pregão presencial 02/2019, Processo nº 22/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas do dia 19 (dezenove) de junho de 2019, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18, tendo por objeto a Contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MINERÁRIA n° 002/2018 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº 002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Mineração Calciolândia Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 -/;0,1(5$d­26$&13- %$/$1d23$75,021,$/(0( $7,92   3$66,92 &,5&8/$17( QRWD   &,5&8/$17( &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D   )RUQHFHGRUHV &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV   (PSUpVWH)LQDQF QRWD (VWRTXHV  

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 -/;0,1(5$d­26$&13- %$/$1d23$75,021,$/(0( $7,92   3$66,92 &,5&8/$17( QRWD   &,5&8/$17( &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D   )RUQHFHGRUHV &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV   (PSUpVWH)LQDQF QRWD (VWRTXHV  

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ASCEMIG – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CNPJ: 20.472.361/0001-48 EDITAL – A ASCEMIG – Associação dos Servidores Civis do Estado de Minas Gerais comunica, que no mês de abril/2019, conforme comunicado na Circular-02/2019, ESTARÁ REALIZANDO UM REAJUSTE DE 14,05% (Quatorze vírgula zero cinco por cento), sendo 10% (Dez por cento) relativ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA. EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102 de 21 de Novembro de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral, de SAGRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NIRE 3120501743-1 com sede na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 2733, Bairro Residencial Gramado, Patos de Minas/MG e unidad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG. EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018, firmado em 06.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Acréscimo de valor (R$ 2.141,79). Com fundamento na Lei nº. 8666/93; EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2019, firmado em 07.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CLINOR LTDA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG. EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018, firmado em 06.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Acréscimo de valor (R$ 2.141,79). Com fundamento na Lei nº. 8666/93; EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2019, firmado em 07.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CLINOR LTDA