Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Juíza ROBERTA DE PAIVA SALDANHA GERALDO PEDRO RODRIGUES GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(OAB: 14061PB.) MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES(OAB: 7571PB.) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854PB.) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZE

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região cento)) e reflexos sobre 13º salários, FGTS + 40% (quarenta por cento), férias + 1/3, repouso semanal remunerado, horas extras, aviso prévio, quinquênios relativos ao período não prescrito, deduzidos os valores pagos; o pagamento da dobra dos dias feriados trabalhados pela autora, quanto ao período não afetado pela prescrição declarada, respeitados os registros de po

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00192 Processo: 0010251-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: T. B. C. Despacho: Intime-seda remessa dos autoa a contadoria. 00193 Processo: 0019441-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. S.

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 24 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - – APELAÇÃO N.º 0808259-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB N.º 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais. 00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00689 Processo: 0025015-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDIEL FRANCISCO DE MELO ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos. 00690 Processo: 0027004-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ZE

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 HUR HESSEL. REU: JHONATHAM DA SILVA DRAIJE ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN HUR HESSEL. Sentenca: Sentenca absolutoria 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA REIS ADVOGADO: 017984PB

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080006497.2019.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Alberto da Silva Sena. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642). Apelado(s): Júlia Hellen Viana de Sena. Advogado(s): Arsidney Xavier da Rocha (OAB/P

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVO