TJPB 25/03/2022 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
APELAÇÃO N.º 0808259-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE ALENCAR. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO (OAB/PB N.º 22.148). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO Nº: 0811951-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADA: MARIA BETÂNIA DÓIA DE ARAÚJO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14.577). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO INTERNO N. 080045540.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 AGRAVADO: FRIPESCAL
S.A. CONSTRUÇÕES NAVAIS E PESCA ADVOGADA: FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES –
OAB/PB 24.104 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº: 080100013.2019.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
URCULINO ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº 0807990-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR., OAB/PB 12.765 ADVOGADO: VALDECY FERREIRA DE SOUSA AGRAVADO: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA – OAB/PB N.º 13.156 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081602532.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO
MONTEIRO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB N.º 395 AGRAVADO: SEMOB
- SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADOS: DÉBORA GONÇALVES DE
ASSIS OLIVEIRA OAB/PB 27.693 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES OAB/PB 25.560 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800034-16.2020.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815380-09.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLEY DANIEL ALVES
DA SILVA, DINIARA ALVES DA COSTA ADVOGADO: ALEX NEYVES VÉRAS MARIANI ALVES OAB/PB
24.417 APELADO: EDVALEY SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS OAB/PB 17463 E
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO Nº 0801207-21.2018.8.15.0731
ORIGEM: JUÍZO DA 5º VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARINA MEDEIROS
FERNANDES BELTRÃO ADVOGADA: CAMILA PIRES BRITO DE O. LIMA OAB/PB 19.400 APELADO: BANCO
RCI BRASIL S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804185-35.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSE GERALDO DA SILVA MELO, MARIA CAMELO
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A.31 DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) - 23
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019623-48.2015.815.2001.... ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA ADVOGADOS:
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – OAB/PB 3728, VANINA C. C. MODESTO – OAB/PB 8682,
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12206 E OUTROS APELADO: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO(S): DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10130 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
OAB/PB 11086 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: APÓS O
VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
AGUARDA. 22.03.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE A ACOLHIA, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO. TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINOU-SE A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES,
NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. PRESENTE A
SESSÃO A DRA. JACKELINE ALVES CARTAXO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE E, O DR. MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, PELA PARTE APELADA. 05.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO
DA PARTE APELADA. 19.04.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 17.05.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. 14.06.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 12.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELADA. 19.07.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 26.07.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 02.08.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUROUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 30.08.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
QUE ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS. 06.12.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. 13.12.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 27.01.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS OUTRAS
CÂMARAS CÍVEIS TERÃO SESSÃO NO MESMO DIA. RESULTADO: DEFERIU-SE O ADIAMENTO
REQUERIDO PELA PARTE APELANTE, POR MOTIVO JUSTIFICADO DE SAÚDE, DEVENDO-SE SEREM OS
AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/03/2022
Processo: 2012515-54.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Estelionato Noticiante: Ministerio Publico Estadual, Noticiado: Izaura Falcao De
Carvalho Morais, Santana.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana
Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 9; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 9; Andreia
Ponciano De Moraes 013483 - Pb • 18; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 10; Antonio Weryk Ferreira
Guilherme 018530 - Pb • 8; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 10; Carlo Egydio De Sales Madruga
010980 - Pb • 20; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 7; Elza Da Costa Bandeira 008263
- Pb • 7; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 4; Everton Manoel Pontes Do Nascimento 022761 - Pb
• 22; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 12; Germana Nobrega 011402 - Pb • 16; Gilderlandio Alves
Pereira 018436 - Pb • 23; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 18; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861 - Pb • 11; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 21; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 16;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 24; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 26; Mercia
Carlos De Souza 005732 - Pb • 9; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 16; Rayssa Lanna
Franco Da Silva 015361 - Pb • 15, 17; Regina Benigna Gadelha V. R. De Bar 004984 - Pb • 19; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564 - Pb • 13; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 1, 2; Severino Do Ramo
Chaves De Lima 008301 - Pb • 14; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 25; Wilma Saraiva De
Sousa 010889 - Pb • 18; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 11

NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0024263-75.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. M. ADVOGADO:
000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: A. L. L. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da migração para o pje
00002 Processo: 0024263-75.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. M. ADVOGADO:
000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: A. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0003540-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVONILTON WANDERLEY
CORIOLANO JUNIORREU: EVERTON FREITAS CALADOREU: SILAS FREITAS CALADOREU:
ALCIONE ARAUJO DA SILVAREU: ADRIANA SILVA DOS SANTOSREU: HENRIQUE SILVA SOUZA DE
SANTANAREU: JULIO CESAR DA SILVA PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0028489-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI SIMPLICIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. VITIMA: DIUDIDO DIOMEDES DE
ALMEIDA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0031267-48.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA ROSSI VIANA
DE OLIVEIRAINDICIADO: GABRIEL JUNIORVITIMA: BRENDSON ALVES DA SILVA
FERNANDESVITIMA: CAMILA VITURINO DA SILVAVITIMA: MATHEUS VINICIUS SANTOS
CARDOSOVITIMA: DEBORA KAROLA DA SILVA FERNANDESVITIMA: DAYANE GOMES
GONCALVESVITIMA: SEVERINO DO RAMO DA SILVA CARNEIROVITIMA: MERCIA THAIS FERREIRA
DO NASCIMENTOVITIMA: ROSINEIDE SOARES DE ALMEIDAVITIMA: MAIZA OLIVEIRA DOS
SANTOSVITIMA: MARCIA REGINA DO NASCIMENTO BARROSOVITIMA: MAIARA OLIVEIRA DOS
SANTOSVITIMA: MICHELE VALERIA DE ARAUJOVITIMA: JOYCE DE ANDRADE TEIXEIRAVITIMA:
MARIA PATRICIA BEZERRA SOARESVITIMA: THAMYRIS DO NASCIMENTO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0017351-78.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: FRANCINERY MONTEIRO DE
ANDRADEREU: JOSEMAR DE ARAUJO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0021304-84.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELTON DOUGLAS PESSOA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: TALES MESQUITA DE LACERDA
MARANHAO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU:
DANIELLE OLIVEIRA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0031951-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE RONALDO
BEZERRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0034949-82.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARMINDA DE ANDRADE
GONDIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA , 007375PB ANA BRIGIDA XAVIER
F. SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0011182-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012702-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GAUDENCIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002659-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0006788-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU JOAQUIM DE
SANTANA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0003942-57.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018