Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 0017096-97.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PULSAR TECHNOLOGIES TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA EXECUTADO: SERVIMED - SERV. DE LOCACAO DE EQUIP.E APOIO A MEDICINA LTDA - ME DESPACHO Os autos físicos do processo nº 2016.01.1.063755-6 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0017096-97.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, art

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 de antecipação dos efeitos da tutela recursal. É como voto. A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALVARO CIARLINI - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0703151-05.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO PRIMO VIEIRA. A: VERONICA SILVA FERREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF1513000A - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 tal dispositivo refere-se, especificamente, ao caráter obrigacional de se prestar alimentos a quem de direito, em nada se referindo aos fins a que se destina a verba honorária. IV- Agravo conhecido e dado provimento para determinar o desbloqueio da verba penhorada. N. 0720255-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IVAN PAULO REGO DE SOUZA. A: LILIANE NEVES ROCHA. Adv(s).: GO1798900A - VIVIANE NEV

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0720255-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IVAN PAULO REGO DE SOUZA. A: LILIANE NEVES ROCHA. Adv(s).: GO1798900A - VIVIANE NEVES ROCHA, GO3195000A - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE. R: ANTONIO PRIMO VIEIRA. R: VERONICA SILVA FERREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF26523 - KEILLE COSTA FERREIRA SILVA, DF1513000A - DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO, DF0610200A - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO. Poder Judici�

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 20040110713976 20030110084052 20030110084052 20040110299457 20040110205750 20020110762459 ALUIZIO DE AVILA JOSE ERCIDIO NUNES JOSE ERCIDIO NUNES ADALBERTO RICHARD CLINICA VILLAS BOAS SA MILTON NOVATO DE CARVALHO 20020110762459 MILTON NOVATO DE CARVALHO 20050110651475 20020110624943 CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIO BENEFICENTE CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE EMILIANO CANDIDO POVO

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 : : : : : : Decisão FÁTIMA RAFAEL IVAN PAULO REGO DE SOUZA E OUTROS KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO e outro(s) ANTONIO PRIMO VIEIRA E OUTROS DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO e outro(s) DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090111954655 - RESCISAO DE CONTRATO - 20100110141200 : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÃNIME Num

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 executados, de modo que a dignidade do executado e a subsistência da sua família restarão maculados caso seja permitida a penhora de 20% (vinte por cento) da remuneração do agravante. Arrazoam acerca da impenhorabilidade absoluta do salário, com base no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo ser desconstituída a determinação judicial que ordenou a retenção de 20% dos g

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 3ª Turma Cível DECISÃO N. 0715512-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IVAN PAULO REGO DE SOUZA. A: LILIANE NEVES ROCHA. Adv(s).: GO31950 - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE. R: ANTONIO PRIMO VIEIRA. R: VERONICA SILVA FERREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF06102 - ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Rober

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 N. 0710131-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA ME. Adv(s).: DF0654500A - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: JORGE DA CONCEICAO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. VALOR RELATIVO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS DE NATUREZA SALA

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Brasília - DF, 20 de janeiro de 2017 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível DECISÃO N� 0702653-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: SHEILA DE SOUZA XISTO. Adv(s).: DF47176 - RAFAEL CAMPOS DE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS