Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08088088690 80306330687 02860232613 05385975699 95074279615 08826276609 10242818684 05486626657 07760495692 10351595627 07674947688 05924779670 07104115617 11622212673 22866545818 31828625884 10827166699 Gabriel De Assuncao Silva Flavio Fernandes De Souza Wandilson Rodrigues De Queiroz Farley Rogerio Dos Reis Reinaldo Soares Oliveira Joao Thairo Souza Santos Luiz Filipe Pinheiro Gomes Hebert Dos Santos Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0220755-9 0190804-9 0234924-8 0183854-7 0255549-2 0179358-6 0252249-7 0211758-4 0283103-1 0208012-5 0232882-8 0201202-2 0205391-8 0177680-0 0268658-9 0268428-4 0202959-6 0295607-1 0219052-4 0175995-7 0230702-2 0253149-6 0234164-6 0212786-5 0295454-0 0295134-7 0219886-0 0291067-5 0257812-3 0247191-4 0231806-7 0201858-6 0226114-6 0234285-5 0245495-5 0248840-0 0235350-4 0193594-1 0252626-3 0275568-8 0233482-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: martinha.rocha@fazenda.mg.gov. br,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Daniele Ferreira Rocha. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369823-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ediltes Ana de Oliveira. Objeto: Resci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: Onde se lê: - LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA