Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1815 contempla apenas as diferenças do FGTS em relação ao salário da via processual específica. Pela via estrita dos embargos pago "por fora". Afirma que mesmo tendo ingressado com declaratórios é possível apenas a correção de error in procedendo - embargos declaratórios, a sentença continuou omissa em relação falha extrínseca ao provimento jurisdicional.

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 118 condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa com o Extrato Análitico do FGTS (ID nº 6748f03), juntado pela no cumprimento das obrigações da Lei n.866/93, reclamante; que improcede o pleito de multa do art. 467 da CLT por especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações não existir verbas incontroversas, assim como, da multa do art

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 570 trabalhadores. 44, 91/92 e 117/118) e décima sexta (fls. 68), os quais prevêem a Assim, a multa objetiva afastar o processo discriminatório que obrigação d pagamento de vale refeição, que por não comprovadas normalmente é praticado contra os trabalhadores que apresenta pela reclamada, redundam devidas em todo curso do apcto laboral. essa situação (Assenta

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 restituição dos valores pagos pelo consumidor, é medida que se impõe. 5. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. A súmula de julgamento servir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2258 Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169284-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1560 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: SILVANA MENDES VIEIRA - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão do MM. Juízo a quo, acostada às fls. 127/130 que, nos autos da execução, indeferiu os ben

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO N° 0350537-65.2002.815.0000. CREDOR: ANTONIO ENEAS DE QUEIROS E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO DANTAS OAB/PB Nº 9.759. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA