Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA N.º202104005510, de 13/10/2021 - Proc n.º 2021730006743/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Davi Pinto Fonseca – CPF: 248.981.392-72 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT PALIO ATTRACT 1.0/Pas/Automovel/8AP19627ZG4145538 PORTARIA N.º202104005512, de 13/10/2021 - Proc n.º 2021730006726/SEFA Motivo: Conc

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.142 CERAT PARAGOMINAS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - Nº 082022920000015-1 O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Junior, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 0820229200000151, que prorroga o prazo de co

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.747  17 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2162 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 I - CONCEDER, 27 (vinte e sete) dias de férias, ao servidor WAGNER YUICHI CAPELLI, Id Func nº 5818044/6, Assistente Técnico de Informática, lotado na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, para serem usufruídas no período de 16/11/2021 a 12/12/2021, referentes ao exercício de 16/08/2019 a 15/08

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 Portaria n.º202104004767, de 02/09/2021 Proc n.º 2021730004820/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosilene Menezes Paes – CPF: 565.994.632-15 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LB5668134 Portaria n.º202104004769, de 02/09/2021 Proc n.º 2021730005894/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo par

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 PORTARIA Nº 2835 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/12/2022, do gozo das férias do servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915321/1, lotado na CECOMT de Itinga, concedida pela PORTARIA Nº 2270 de 18/10/2022, publicada no DOE nº 35.164 de 26/10/2022, referente ao exercício de 29/07/2021 a 28/07/2022, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em período oportuno. A

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  13 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitarse-á a cobrança executiva do crédito tributário. Ilyich Dantas Diniz Coordenador Fazendário – CERAT - Belém Protocolo: 901970 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELÉM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Termo aditivo: 1º. Contrato: 059/2021/SEFA. Data da assinatura: 20/10/2021. Justificativa: com fundamento no art. 65 da Lei no 8.666/93 e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção),o presente termo aditivo tem por objeto inserir procedimentos anticorrupção. Contratado: SGC BRINDES, PRESENTES E SERVIÇOS LTDA. Ordenador Responsável: ANIDIO MOUTINHO. Protocolo: 721772 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atr

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 17 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO . ASSUNTO: INTIMAÇÃO O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que o AINF nº 372019510000762-2 FOI JULGADO PROCEDENTE Sujeito passivo: FEO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.586.640/0001-03. O

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Período a ser fiscalizado: 01/2013 a 12/2014 Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 – Marituba(PA) Telefone – (91) 3201-3307 – Sala da Gerência de Fiscalização. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  53 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO . EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIA A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, nº. 15.409.376-9, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012017510000636-2 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste edital, podendo pagar o Crédito Tributário