Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 5 preliminar de ilegitimidade do Estado de Alagoas para figurar no polo passivo da execução e, por conseguinte, extingui-la sem resolução do mérito. Participaram do julgamento os Desembargadores constantes da certidão de fl. 144A. Maceió, 18 de junho de 2013 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator 13. EMBARGO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 6 Mello. Acordam os Desembargadores integrantes do Pleno do e. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos, acolher a preliminar de ilegitimidade do Estado de Alagoas para figurar no polo passivo da execução e, por conseguinte, extingui-lo sem resolução do mérito. Participaram do julgamento os Desembargador

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 178 Recorrido 2: DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE Mantenho a decisão agravada. DADOS DO R G DO NORTE Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de Advogado(s): CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA - OAB: admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA RN0010666 1418/10, ambas do TST). Custus Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intime-se a parte agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 200 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Jefferson dos Santos Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Apelado : ‘Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2020 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 200 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Jefferson dos Santos Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Apelado : ‘Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2020 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 4 EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. MAIORIA DE VOTOS. CONCLUSÃO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos à Execução de Acórdão, tomb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 7 Relator 19. EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 0000344-38.2009.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : DANIEL SANTOS BEZERRA EMBARGADO : NEWTON DE MORAES SOUZA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1005 8 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO ÓRGÃO : TRIBUNAL PLENO RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : RENATO LIMA CORREIA EMBARGADA : MARIA CLEIDE ALENCAR GUIMARÃES ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1030 2 RELATOR : DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ D. FREITAS EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES EMBARGADO : JOSÉ MACEDO FEITOSA ADVOGADA : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXEC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1004 3 EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : VANALDO DE ARAÚJO PEREIRA EMBARGADA : MARIA LÚCIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) EMENTA : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO/EMBARGANTE. ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO