Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA CAMILA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES ISA MARIA PINTO KARINA DE OLIVEIRA MIRANDA LUCIANE IZIDORO MARTINS RENATA NOGUEIRA REIS CAMILO DE LELIS FERNANDES CARLOS ALBERTO CAMILO ELIANE DE FATIMA GALDINO ROSA FRANCISCO DE PAULA GONCALVES GLAUCIA RABELO SOARES MARIA APARECIDA DA SILVA MONALISA MARA MARQUES FERNANDES 11297504 9302316

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 840/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2284/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção, revisão do posicionamento no subsídio e incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU SONIA APARECIDA DA SILVA DIVINOPOLIS MARTINS 38854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 WELIGTON DA SILVA SANTOS ANDRE LUIZ ANDRADE BRUNO MAGNO FERREIRA MARLON DOUGLAS GUILHERME NUNES ROBSON FABIANO GOMES EVERTON NASCIMENTO DE SOUZA THIAGO ALEX PEREIRA DA SILVA VINICIUS CESAR BARBOSA CALDEIRA JUNIO FREDERICO PEREIRA NEUBANER ANDRÉ LUIZ MARQUES JOÃO WESLEY DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 57/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibiá Ibiá Araxá Araxá 37140002 37680008 20180006 20180006 3063001 37680011 20180011 30330008 20180007 81000622 81001920 20180009 24830001 3186005 30330001 *** *** *** 10122201545250000 36000.1194732/01-700 11642.9550001/17-015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo 001673432.00-06 Elétrica Sabe Ltda. - ME 001567727.00-24 Jottape Construtora Ltda. – ME Uberlândia, 07 de março de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercício da AF 1º Nível Uberlândia Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 007 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54; Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 12764-7 Antônio de Pádua Andrade Danielle Fabrizia Santos Andrade Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, conforme o Decreto 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 13 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 104/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA Nº 083/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pe