Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 COMARCA DE ITUPIRANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA Processo: 0002885-81.2019.8.14.0025 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: RAFAEL COSTA DA SILVA ADVOGADA: CAROL IARLA LEAL LEITE OAB/PA 13.402 VÍTIMA: A.J.D.J.S. SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional Rafael Costa da Silva, qu

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 SENTENÇA DE PRONÚNCIA Vistos os autos. I- RELATÓRIO: O Ministério Público ofertou denúncia em face de ANDRÉ DA SILVA SILVA, vulgo Pimpolho, imputando-lhe a prática do crime previsto no art.121, § 2º, II e VI, §2º - A, I, todos do CPB. Narra a denúncia que consoante os autos do Inquérito Policial, tombado sob os nº 157/2018.1000122, no dia 08/04/2018, na Rua Açaí, nº 14, Bairro XII de Outu

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4287 Comunique-se o falecimento à Justiça Eleitoral. Após o cumprimento das formalidades legais, expeça-se o competente mandado. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cientifique-se o MP. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 6 de maio de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Número do processo: 0800274-80.2019.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: JO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, observando-se as formalidades legais, com as baixas necessárias. Itupiranga/PA, 31 de março de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Itupiranga Processo n.: 0001744-95.2017.8.14.0025 ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE OAB/PA 12.845 SENTENÇA

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 provisória da interditanda em favor do autor, colhidos os depoimentos das partes, nomeado curador em favor da interditanda, bem como nomeado perito e indicados quesitos a serem respondidos pelo expert. Contestação apresentada pela interditanda à fl. 29. Decisão determinando a expedição de ofício ao Hospital Municipal de Itupiranga, para fins de designação de médico para a realização da perícia

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3758 Interditanda: MARIA DA TRINDADE FERREIRA DA SILVA Advogado: ANTONIO MARRUAZ DA SILVA OAB/PA 8.016 SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, ingressou com pedido de interdição e curatela de sua companheira, MARIA DA TRINDADE FERREIRA DA SILVA, ambos qualificados. Alega que a interditanda ingeria medicação controlada, entretanto, há aproximadamente 6 (seis) mese

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 testemunhal esclareceu que não apenas os serviços do autor, mas também de outras pessoas que eram contratadas para realizar as mesmas atividades. Nesse passo, seria de todo incongruente que a Administração Pública se valesse de mecanismos de apropriação indevida do patrimônio alheio, mediante o simples argumento da inocorrência da licitação, salvo restasse comprovada uma atuação de conluio ent

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3428 Reginaldo, vigendo por um período específico; que o município de Itupiranga recebeu verba federal para realização de duzentas e dez cirurgias de cataratas, indicando Cesar como funcionário responsável para regularização dos procedimentos; que a triagem dos interessados foi realizado no hospital municipal de Itupiranga, pelo médico Reginaldo, sendo as cirurgias sendo realizada na clínica deste

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4289 Número do processo: 0800952-06.2020.8.14.0025 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: EUCLIDES CUNHA RAMALHO OAB: 28947/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 0800952-06.2020.8.14.0025 REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2.1. QUESTÕES PROCESSUAIS: não existem questões processuais pendentes de análise; o processo encontra-se suficientemente instruído e saneado apto à apreciação do mérito. 2.2. MÉRITO. a- AUTORIA e MATERIALIDADE: a materialidade e a autoria restaram comprovadas através Auto de apresentação e apreensão, às fls. 13, laudo de balística, às fls. 12 e auto de entrega, às fls. 14, depoimentos da