Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413). Requerida: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”.2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001354-42.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1029 PROCESSO :0000684-63.2015.8.26.0077 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 44/2015 - Birigui AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.L.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CABRAL MIRANDA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 903 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS AUTOR : Nelson dos Santos ADVOGADO : 291132/SP - Mario Augusto de Souza REQDO : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003761-51.2013.8.26.0077 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 255/2013 - Birigui DENUNCIADO : L. M. DE B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1876 deverá regularizar a situação processual e apresentar a resposta à acusação, no prazo legal. No silêncio, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ESCRIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Processo 0109415-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RIBEIRO DE BARROS DO NASCIMENTO e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 236 que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2581 Processo 0109415-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RIBEIRO DE BARROS DO NASCIMENTO e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 236 que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2303 30ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ISAURA CRISTINA BARREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2021 Processo 1021150-35.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Fl

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos 02 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista