Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 859 F. . PROCESSO Nº 0009672-02.2018.8.14.0401 AUTORES DO FATO: GILDA CORREA DA SILVA E VAGNER EZEQUIEL SILVA DE MELO VÍTIMA: C.M.T.F. e R.T.F. (Adv. Maximiliano de Araújo Costa OAB/PA 16.804) Capitulação Penal: Art. 140 e 147, ambos do CP. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente aos delitos de injúria e ameaça, supostamente perpetrados por Gilda Cor

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 454 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_YmI2ZmVlMmEtMGFlNi00ODYxLWFiNTctMjQ2YmRiNzZjZDIx%40thread.v2/0?contex t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados dev

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1034 LIBRA, em razão do trânsito em julgado, do que para constar, fiz este termo. Belém, 17 de abril de 2019. Letícia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Prov. 08/2014-CJRMB PROCESSO: 00111315120188145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LETICIA DE MEDEIROS SCORTEGAGNA Ação: Medidas Protetivas de

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 630 GARCIA DA CUNHA e RAISSA MARIANA PASSOS BARROS, já qualificados nos autos, no que diz respeito ao delito tipificado no art.140 do CPB.          P.R.I. Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Sem custas.          Cumpra-se.          Belém (PA), 09 de julho de 2021.

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 513 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0822194-71.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JORLEY FERNANDO CORREA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: IANE SANTOS DOS SANTOS OAB: 21351/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ELOIDES MORAIS DAMASCENO Participação: ADVOGADO Nome: IANE SANTOS DOS SANTOS OAB: 21351/PA Participação: RECLAMADO Nome: GILDA CORRÊA DA S

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 404 28/01/2020. QUERELANTE: CREUZA MARIA TAVARES FERNANDES Representante(s): OAB 16804 MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) QUERELADO: GILDA CORREA DA SILVA Representante(s): OAB 9017 - WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO (ADVOGADO). ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Inciso IX, do Provimento 006/2006. INTIMO o patrono da querelante para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memoria

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1322 PROCESSO: 00202814420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/09/2019---VITIMA:B. S. M. S. DENUNCIADO:EDIVAN ALVES PEREIRA. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias, contados da publicação) O Exmo. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular 2ª Vara de Violência Dom/F

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 631          Discorrendo acerca da referida hipótese de extinç¿o da punibilidade, Nucci assim se posiciona: Ausência de pedido de condenaç¿o: o querelante, ao final da instruç¿o, produzidas as provas, deve formular pedido de condenaç¿o. Do contrário, constata-se que está sendo negligente ou que n¿o mais crê na culpa do querelado. De uma f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0085916-5 0558059-2 0256104-1 0330272-6 0224086-9 0221405-4 0379275-1 0165299-9 0740100-3 0311428-7 0161516-0 0269927-0 0160901-5 0237803-2 0151527-9 0324961-2 0248228-9 0209231-0 0245754-7 0294570-7 0380193-3 0264045-6 0330607-3 0288883-2 1061787-6 0560853-4 0293561-7 0388900-3 0345875-9 0635684-4 0335072-5 0340704-6 0264597-6 0086603-8 0399477-9 0325190-7 0304194-4 0808734-8 0307474-7 0182932-4 0538368-2 0432680-7 102