Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2913/2021 - Processo SEI Nº 1320.01.0133294/2020-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Simonésia. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data da assinatura: 30/03/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2796/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MILTON RODRIGUES DA SILVA OSCAR DA COSTA XXX.952.526-XX XXX.142.646-XX CHÁCARA VARGEM SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO SALTO 0,2667 1,0119 PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO XXX.389.236-XX CHÁCARA MACIEL 0,0938 PEDRO FELIX REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO ROBERTO MATIAS BARBOSA RONALDO DE CASTRO LEONEL TEREZINHA RODRIGUES XXX.457.566-XX XXX.787.496-XX XXX.012.076-XX XXX.566.256-XX XXX.236.936-XX SÍTIO QUEBRA COSTA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo b) eleição pelos pares (via formulário eletrônico) de titular (1º mais votado) e suplente (2º mais votado). II - representante dos auditores-chefes das Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno: a) definição dos candidatos: autoindicação (via formulário eletrônico); b) eleição pelos pares (via formulário eletrônico) de titular (1º mais votado) e suplente (2º mais votado). III - representante de servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000568/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of