TJMG 03/04/2020 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio
01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública do município de João
Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00.
Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020.
2 cm -02 1341909 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
9225603/2019. Partes: PMMG/CAP x Empresa Construtora
Campos & Filhos LTDA - ME. CNPJ 15.862.332/0001-52;
Supressão de R$5.408,00, referente à redução de quantitativos de serviços na planilha orçamentária; Acréscimo de
R$21.195,94, referente ao aumento e alteração de quantidades
de serviços na planilha orçamentária. Valor do Contrato após as
alterações citadas: R$119.037,31.
2 cm -02 1342050 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 04/2020 – PC 1255125/4/2020 - Locação de tendas e banheiros químicos para estruturação do Centro
de Instrução da Polícia Militar (CIPM) para realização da Jornada Policial Militar (JPM/2020). Certame revogado em razão
da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei
Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 47.886/2020 e
nº 113/2020. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -02 1341971 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra 12597600010/2020. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas
do EM/9ª RPM, torna público que realizará Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2020. Objeto: Aquisição
e instalação de 10(dez) aparelhos de Ar Condicionado, dos quais
05(cinco) são do tipo CASSETEe 05(cinco) são do tipo split,
para o Centro de Operações da Policia Militar - COPOMda 9ª
Região da Polícia Militar, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, andaimes, escadas, transporte de funcionários e de
materiais necessários, conforme condições e especificações técnicas detalhadas no anexo I do Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 03/04/2020, as 09h00min
– Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 16/04/2020, as 08h59min – Abertura da Sessão de Pregão:
16/04/2020, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
4 cm -02 1342226 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 06/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais de construção, elétrica e ferramentas para
atender as Unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado em 2020. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
08h59min de 16/04/2020.
1 cm -02 1341900 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x BRUNA DE SOUSA FREITAS
03176321163 - Pregão Eletrônico 1257654 04/2020 – Contrato
Nº 9245692 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção para as unidades apoiadas pela 11ª RPM em Montes Claros/
MG. Vigência: A partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas até 31/12/2020. Valor: R$
115.993,35.
2 cm -02 1342140 - 1

CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
024/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de
MAR DE ESPANHA/MG. Objeto:O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de
Meio Ambiente na preservação da ordem pública no Município
de MAR DE ESPANHA-MG. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil
e duzentos reais). Vigência: Este convênio terá vigência a partir
da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
2 cm -02 1342277 - 1
TERMO DE RESCISÃO
PMMG- 8ªRPM x Nutrição Refeições Coletivas Ltda - ME.
Objeto: Rescisão Amigável do contrato 9197150/2018, referente a contratação de empresa para fornecimento de alimentação para reclusos no 6ºBPM/8ª RPM.
1 cm -02 1342251 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Colabore Administração & Serviços
LTDA. Pregão Eletrônico nº 07/2015.Processo de Compra nº
1252114 20/2015.Contrato n° SIAD 9042052. 11° Aditivo.
Objeto:repactuação decorrente de Convenções Coletivas de
Trabalho.
1 cm -02 1342030 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador HABILITADO em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 02/04/2020
6ª RPM - 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Município
Três Corações

Interessado
Categoria
Focos Excelência em Oftalmo- Clínica Médica
logia Ltda

3 cm -02 1342240 - 1

RESUMO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019- DG/IPSM), (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002
4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39
49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do
contratado-credenciado: RMBH - Cont. nº 407/2020 - Anderson
Eilert Rodrigues – ME - Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2025.
Foro: Belo Horizonte. Data: 02/04/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir
administração dos honorários dos Cirurgiões Torácicos ao contrato 74/2017– Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da
Baleia – Vigência: 18/06/2018. Data: 02/04/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9 cm -02 1342241 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 435/2006
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000165/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0015728/2018-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Imobiliária Acel
Ltda. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
24 (vinte e quatro) meses. Valor total R$ 118.305,36 (cento
e dezoito mil trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 05/05/2020 a 04/05/2022. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Adriane Ramos Lopes (P/ Contratada).
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 474/2007
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000062/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0137395/2018-93
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Maria Carmem
Santana. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, com reajuste de valor. Valor total R$ 22.662,48
(vinte e dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta
e oito centavos). Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2021. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.
1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Maria Carmem Santana
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245601/​2020
PROCESSO DE COMPRA: 1511189 196/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0123557/2019-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANALÍTICA
LTDA. Do Objeto: aquisição de materiais de Laboratório
(vidrarias, reagentes, insumos, padrões de referência) a fim de
equipar o Laboratório de Química do Instituto de Criminalística
de Minas Gerais e todas as Seções Técnicas Regionais de Criminalística do Estado. Valor total R$ 26.769,00 (vinte e seis mil
setecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: nº 1511.06.181.005.
4022.0001.3.3.90.30.13.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
01/04/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Paolo Giuseppe Sciavicco (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245602/​2020
PROCESSO DE COMPRA: 1511189 196/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0123557/2019-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FAST BIO
COMERCIAL EIRELI - EPP. Do Objeto: aquisição de materiais de Laboratório (vidrarias, reagentes, insumos, padrões
de referência) a fim de equipar o Laboratório de Química do
Instituto de Criminalística de Minas Gerais e todas as Seções
Técnicas Regionais de Criminalística do Estado. Valor total
R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: nº 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.30.13.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Lorrayne Camila Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 694/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Construtora Gontijo e Poyes Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato número 694/2012, por mais 12 (doze) meses.
Valor anual total da locação é de R$ 80.779,44 (oitenta mil
setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
e valor anual total do condomínio R$39.600,00 (trinta e nove
mil e seiscentos reais) . Vigência: De 08/02/2020 a 07/02/2021.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.3
6.11.0.10.1. e 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.37.0.10
.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/04/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Construtora Gontijo e
Poyes Ltda P/P Oscar José Gontijo (Locadora).

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 226/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Fundação de Ensino Superior do
Vale do Sapucaí (Fuvs), mantenedora da Universidade do Vale
do Sapucaí (Univas) (Conveniada). Objeto: Alterar a representatividade da Instituição de Ensino Conveniada, conforme se
segue: De: Andréa Silva Adão Reis para: Pythagoras de Alencar
Olivoti. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 03/12/2018. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 31/03/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Pythagoras de Alencar Olivoti(P/ Inst. Ens.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 13/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e os Municípios de Senador Firmino/MG, Brás Pires/MG e Dores do Turvo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e os
Municípios. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
18/07/2019 a 17/07/2024. Valores: Estima-se a despesa global
por parte dos Municípios em R$ R$ 213.474,70 (Duzentos e
treze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: Dores do Turvo: 02.03.01.06.1
81.0101.2021.3.3.30.41.00; 02.03.01.06.181.0101.2031.4.4.30
.41.00; Brás Pires: 03.01.03.06.181.0101.2022.3.3.30.41.00; 0
3.01.03.06.181.0101.2022.4.4.30.41.00; Senador Firmino: 02.
03.01.06.181.0101.2029.33.42.30.00; 02.03.01.06.181.0101.2
029.3.3.42.39.00; 02.03.01.06.181.0101.2029.3.3.42.3600. Da
convalidação: 18/07/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/03/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Antônio Donizeti Durso, Itamar Cabral de Miranda e
Valdir Ribeiro de Barros (P/Pref.).
21 cm -02 1342274 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X GABRIEL SEABRA FERREIRA
06788886636 (MASTER PRINT) ME. Espécie: 2º Aditamento
ao Contrato nº 9181653/2018. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Cláusula
Segunda: com início em 07/04/2020 e término em 06/04/2021.
Cláusula Terceira: Permanece inalterado o valor estimado do
Contrato em R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais). As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 02 de abril
de 2020. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major
BM e Gabriel Seabra Ferreira.
- CSM-- RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9216660/2019- CSM DO
PROCESSO N° 14012690025/2019.
Partes: CBMMG/CSM X PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A. Objeto: recomposição do reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato n° 9216660/2019, Lote 1, nos Itens 2 e 3,
em conformidade com o 7º Termo Aditivo SEPLAG/CECONT.
O valor global do contrato passará de R$ 3.817.455,13 (três
milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e treze centavos).para R$ 3.675.339,70 (três
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e
nove reais e setenta centavos). Permanecem demais cláusulas
sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 01 de abril
de 2020. Signatários: pela contratante: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente, pela contratada Glaucius de
Lucca Braga.
-CSM - RESUMO DO 1º TA CONTRATO N° 9219905/2019CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690053/2019.
Partes: CBMMG X ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA.. Objeto: acrescer no percentual máximo de 25% (vinte
e cinco por cento) os valores contratados nos lotes 05 e 06, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva que
passarão para o seguinte valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte
e cinco reais) e alteração da dotação orçamentária; Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 01 de abril de 2020. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente e pela contratada Edson Henrique Soares.
8 cm -02 1342279 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA
DE BEM MÓVEL Nº 10/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Três Marias. Objeto: cessão
gratuita de um caminhão baú isotérmico, conforme cláusula primeira. Valor: R$ 90.361,95 (Noventa mil trezentos e sessenta
e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura:
30/03/2020.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA
DE BEM MÓVEL Nº 28/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Campos Gerais. Objeto: cessão
gratuita de um trator agrícola e uma carreta agrícola, conforme
cláusula primeira. Valor: R$ 68.650,58 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Data de
assinatura: 30/03/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2020.
Partes: Associação Mineira dos Produtores de Algodão, Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais,
Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas
Gerais, Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Juiz
de Fora, com a anuência do Estado de Minas Gerais por meio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Minas Gerais. Objeto: Conjugação de esforços e a efetiva
participação dos signatários para estabelecer mecanismos de
comercialização entre os produtores mineiros de algodão e
empresários do setor têxtil que adquirem algodão produzido no
Estado, bem como a definição do percentual da desoneração tributária destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura do Estado de Minas Gerais – Fundo ALGOMINAS, e do
percentual de remuneração a ser pago pelas indústrias aos produtores. Vigência: 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2021.
Data de assinatura: 27/03/2020.

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:
Nº 711/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE CASCALHO RICO Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo: 60 meses a partir de 02-04-2020.
Nº 712/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE IGUATAMA. Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 12 meses a partir de
02-04-2020.
Nº 713/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo:
36 meses a partir de 02-04-2020.
Nº 714/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo: 36 meses a partir de 02-04-2020
Nº 715/2020
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE MARILAC. Objeto: Instalação de Posto de Atendimento. Prazo: 36 meses a partir de
02-04-2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2017.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PARACATÚ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 meses a partir de 02/04/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 554/2019.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE URUCUIA. Objeto: Alterando de Posto de Atendimento passando para Escritório Seccional partir de 02/04/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 475/2018.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE TRÊS MARIAS. Objeto: Vincular o Posto de Atendimento ao Escritório Seccional de Curvelo a partir de 02/04/2020.
TERMO DE CESSÃO DE VEICULO Nº 333C/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE NOVA RESENDE. Objeto:
Cessão de Uso gratuito do Veículo Placa HMH-4076 a partir
de 02/04/2020.
TERMO DE CESSÃO DE VEICULO Nº 334C/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE CÁSSA Objeto: Cessão de Uso
gratuito do Veículo Placa HMH-3114 a partir de 02/04/2020.
TERMO DE CESSÃO DE VEICULO Nº 335C/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE GALILÉIA Objeto: Cessão de Uso gratuito do Veículo Placa HMH-8323 a partir de
02/04/2020.
11 cm -02 1342222 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
JURÍDICOS: Nº. 029/2020
Contrato - Partes: EPAMIG e 7 Estrelas Comercial Ltda- ME.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª
EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$6.625,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b)Jorge Alves Martins – 7 ESTRELAS.
Nº. 030/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Adubos Real S/A
. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª
EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$13.125,84. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Ana Flávia F. de Alvarenga –ADUBOS REAL.
Nº. 031/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGROCP Ind. e
Com. de Fertilizantes Ltda.Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020.
Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Gleiber Justino Pereira-AGROCP.
Nº. 032/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Allcafe Ind. Com.
Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020.Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor:
R$9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b)David Mezzavila Pereira – ALLCAFE.
Nº. 033/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Avenida Agrícola Ltda-EPP. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$9.125,10. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Gilmar José da Silva
– AVENIDA.
Nº. 034/2020 – Contrato - Partes: EPAMIG e Branco Motores
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª
EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a
26/06/2020. Valor: R$9.125,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Julianao Isley Silva – BRANCO.
Nº. 035/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Embrafos Ind.
Com. de Fertilizantes Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020.
Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$6.126,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Eliane Corsini
Ramos – EMBRAFOS
Nº. 036/2020 – Contrato - Partes: EPAMIG e Fortgreen Comércio Agrícola S/A. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$12.126,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Leonardo Regis Pereira
– FORTGREEN.
Nº. 037/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ind. Com. Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 23ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 24/03/2020.
Vigência: 24/03/2020 a 26/06/2020. Valor: R$6.126,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Christian
Claudot Kaufmann – GEHAKA.

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