Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DOS APOSENTADOS 21.542.071/0001-96 um representante de instituições civis de defesa dos direitos E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP da pessoa idosa; representante de usuários de serviços de assistência INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE MARCOS 17.359.415/0001-59 um prestados à pessoa idosa; um representante de instituições de longa permanência (ILPI) INSTITUTO ESPERANÇA 17.466.642/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo de Fora, Estado de Minas Gerais, localizado na Rua Henrique Burnie nº 677 - Bairro Mário Procópio - Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 953.884,83 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), com preços iniciais de Jul/2020. Dotações Orçamentárias 4291.10.302.157.4458.0001.3390 - Fonte : 10.1 e 4291.10.302.157.4458.0001.4490 - Fonte: 10.1, Processo nº: 2300.01.0123641/2020-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000265/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eo Asilo Divino Espirito Santo de Coqueiral, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 23dias. Assinatura: 07/03/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003154/2021-81. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000572/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16934. Objeto: Sustentação, suporte técnico, desenvolvimento e documentação do sistema de informação Gestão de Distribuição G-DIS. Pregão Eletrônico 530-H16939. Objeto: Serviços de Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para as regiões de Montes Claros – Lote01 e Janaúba - Lote02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnica nº 53/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Buritizeiro – CNPJ: 18.279.067/0001-72. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Girassol. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação.– 8 – Termo de Cooperação Técnica nº 32/2021, datado de 22/02/2021, celebrado com o Município de Capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 31 de agosto de 2021 CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS - CoPASA MG CoMuNICADo DE rECurSo LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210156 objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de construção de Elevatória de água Tratada, reservatório Apoiado com capacidade de 100 m³ e instalações de Poços Profundos do Sistema de Abastecimento de água da cidade de Paracatu / MG o CoNSorCIo áGuA PArACATu, constituído pelas empresas EAS - SErvIÇoS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secrestária de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSEAPA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIAS GAMELEIRAS S.A. (CNPJ: 36.850.677/0001-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.9A foto com um cartaz deverá ser, necessariamente, da cidadã ou do cidadão que forneceu os dados completos dispostos no item 3.8, sendo vedada a utilização de fotos de terceiros. 3.10Em atenção à Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL AGE nº01/2020,bem como a Lei n° 9.504, de 1997, osdados pessoais dos inscritos serão coletados e tratados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, exclusivamente, para fins de inscrição na campanha e para gar