10.008 Relação de Resultados Obtidos fundamentais do processo civil - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrado no art. 3º, § 2º, CPC, intimem-se as partes para informarem se há intenção em conciliar no prazo de 10 (dez) dias. ADV: LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA), VASCO MACEDO VASQUES (OAB 5305/AM) - Processo 060352239.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUEREN
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Citação da requerida, por comunicação eletrônica do presente despacho, dando-se ciência que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344. ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rowena Christina Souza de Jesus (OAB 4606/AM) Samuel Soares de Miranda (OAB 10370/AM) Sarah Taliá Bezerra Serudo (OAB 4934/AM) Saullo Sammir Berrêdo Pacheco (OAB 8593/AM) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM) Sidney Coelho (OAB 9664/AM) Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) Sueli Silva Luz (OAB 9154/AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thatiane Tupinamb�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JÚNIOR (OAB 2167/AM), JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELLOS (OAB 2790/AM) - Processo 061288754.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: FRANCILENE GOMES ALVES - REQUERIDO: GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA. - LITSPASSIV: Carlos Antônio Teixeira da Silva - Em observância às normas fundamentais do Process
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 458 sem julgamento do mérito a teor do art. 485, III, do CPC. Após, torne-se o feito conclusos. Cumpra-se. Colonia Leopoldina(AL), 17 de maio de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: JÁDER A. G. LEMOS NETO (OAB 25265/PE), ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADV: MARIA DAS DORES DA SILVA MELO (OAB 12743/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 REFERIDO TAXATIVIDADE DISPOSITIVO MITIGADA. LEGAL. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DA IMPUGNAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI. REQUISITOS. 1- O propósito do presente recurso especial, processado e julgado sob o rito dos recursos repetitivos, é definir a natureza jurídica do rol do art. 1.015 do CPC/15 e verificar a possibilidade de sua interpretação extensiva, analógica ou exemplificativ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital informarem se há intenção em conciliar no prazo de 10 (dez) dias. Havendo manifestação favorável, remetam-se os autos ao CEJUSC. Inexistindo, voltem-me os autos conclusos. ADV: ASSURBANIPAL DE FREITAS BRAGA (OAB 8883/ AM), NÁIADE VICTÓRIA ARAÚJO PERRONE (OAB 9183/AM) Processo 0636750-39.2015.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado da solução por autocomposição, consagrado no art. 3º, § 2º, CPC, intimem-se as partes para informarem se há intenção em conciliar no prazo de 10 (dez) dias.Havendo manifestação favorável, remetam-se os autos ao CEJUSC. Inexistindo, intimemse as partes para no prazo de 15 (quinze) dias indicarem as provas que pretendem produzir. ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE (
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 247 Favela (OAB: 19581/CE). Despacho: - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), determino a intimação do embargado, por meio do(a) advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a) n
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 166 aordem cronológica de conclusão, as preferências legais e as metas estabelecidas pelo ConselhoNacional de Justiça (art. 12 do CPC).Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTARelator Total de feitos: 1 3ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 0010136-32.2015.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante