Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345074 1496025 2614501 2959047 8578635 5919576 3354651 3181625 3163094 3450277 430413 3480076 2765428 10226124 2593770 1418797 1526771 2895753 10387777 5647623 8546590 10329209 3349677 3112224 3346061 3397767 7339005 8395691 2826162 10694305 2340776 1410174 2594133 676825 2983617 3536893 2524189 9753096 2452134 2669117 2825982 2963114 3048360 3323359 2552487 1448729 1433101 343160 1194885 8679854 2263127 2510667 10271468 10294635 10302487 10880052 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo KELLY GOMES DA SILVA, MASP 848261-4, ATB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA B; MARIA AURENITA CAMARGO PEREIRA, MASP 854741-6, PEB ADM 1, DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, SRE METROPOLITANA B. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10374304 10377570 10386431 10414217 10693612 10704609 10708519 10721884 10747236 173880 295626 381962 430058 487983 492900 497800 499400 544809 670745 709311 750943 775767 801373 809533 822619 857763 881664 979641 981324 988345 1000777 1032606 1068535 1104348 1156389 1156595 1161017 1238948 1319961 1323260 1326339 1350115 1352285 1385434 1401280 1445121 1450295 1488329 1517846 1542133 1552371 1579093 1651603 1668912 1677301 1685593 1705060 1734698 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições constitucionais e com base na Lei nº 13.394, de 07 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 41.540, de 12 de fevereiro de 2001, concede a Comenda da Paz Chico Xavier, às seguintes personalidades e instituições: Ananias Neves Ferreira, Advogado Joana Giorgeti, Presidente da Associação de Promoção do Menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100324 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2361228 3428422 10003762 10314391 MARILIA MARTINS FERREIRA DE LIMA ROSE MARY ATAIDE SOARES MARIA CELESTE CAMILO ROMULO ANTONIO FONSECA 10364768 ALAN MARCOS ROCHA 8302325 326652 2983039 3299575 2373009 5697172 EUGENIO AMORIM SA LUZIA BARBOSA DE SALES EDSON GOMES DE MENEZES MARIA DAS GRACAS PATROCINIO MARIA DAS GRACAS VIEIRA FLORIANO ELIANE MARIA RIBEIRO 3060134 CLAUDIO PECEGUEIRO ARROJADO DE REZENDE 375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 570648 569020 827402 11782398 3316924 2942985 10495992 3745395 10707727 785204 3119104 10281582 3098332 919167 2588341 2581072 228759 2672780 3020419 3613130 534370 6320329 10322055 2866911 10309441 10227064 3998200 13463054 2493633 3626405 3123593 1289404 10240687 276667 1052513 10245181 8814691 3793254 2651099 8356180 10330074 1841964 475749 448498 2358745 285650 946038 11571106 8507212 2539922 1362276 1192376 3122330 1180108 549

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 10230464 10231264 10284065 10290443 10299055 10301554 10339976 10374072 10377711 10390979 10433001 10586436 12258398 2430155 1543677 3791589 366567 451765 463539 537944 554055 565846 596288 643734 645937 667543 693655 703785 704817 707950 863506 878249 908251 998120 1032077 1106095 1142686 1189018 1234152 1342286 1366723 1370006 1376110 1402841 1408343 1430685 1461615 1558279 1621564 1649656 1699842 1713346 1738921 1824069 1943760 19