Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Verifico que o alvará de levantamento ID 16763423, expedido em favor da parte exequente já foi devidamente liquidado, conforme extrato ID 23892876. Proceda-se ao cancelamento do alvará de levantamento ID 16763448. Após, expeça-se novo alvará de levantamento em favor da CEF, intimando-a para retirada em Secretaria. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se. São Paulo, 28 de outubro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010773-31.1994.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, FRANFACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA, ITAU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS BRANCO - SP77583, ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP88601 Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS BRANCO - SP77583, ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP88601 Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS BRANCO - SP77583, ANGELA

Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 AMS 337929 0008153-38.2011.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS ADV : SP162201 PATRICIA CRISTINA CAVALLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00107 AC 1623120 0011216-24.2009.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ORLANDO CANDIDO ADV : SP098327 ENZO SCIANNELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP0000

Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO 00047 AC 1790683 0055812-47.2004.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : K TOYAMA ASSESSORIA DE COMUNICACAO S/C LTDA ADV : SP144221 MARCELLO FERIOLI LAGRASTA 00048 AMS 296839 0014217-72.1994.4.03.6100 SP 9400142170 2007.03.99.042377-7 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APT

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A : BBA CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e outro(a) SUCDO : BFB CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVG : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMB

Publicações Judiciais II ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFICIAL. 0049 AC-SP 533415 0010773-31.1994.4.03.6100 9400107730 1999.03.99.091264-9 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039216-36.1987.4.03.6100/SP 94.03.080745-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LINHAS CORRENTE LTDA SP090389 HELCIO HONDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 87.00.39216-2 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial adesivo interposto pelo contribuin

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO : CARLOS LINEK VIDIGAL : DANIELLE BORSARINI DA SILVA DO COMERCIO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : GERAL MOBILIARIOS LTDA GERAL DO COMERCIO S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES : MOBILIARIOS : FINANCEIRA GERAL DO COMERCIO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : UNIBANCO BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S/A FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E : UNIBANCO INVESTIMENTO : UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA : UNIBANCO CORRETO

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO : CARLOS LINEK VIDIGAL : DANIELLE BORSARINI DA SILVA DO COMERCIO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : GERAL MOBILIARIOS LTDA GERAL DO COMERCIO S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES : MOBILIARIOS : FINANCEIRA GERAL DO COMERCIO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : UNIBANCO BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S/A FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E : UNIBANCO INVESTIMENTO : UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA : UNIBANCO CORRETO

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039216-36.1987.4.03.6100/SP 94.03.080745-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LINHAS CORRENTE LTDA SP090389 HELCIO HONDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 87.00.39216-2 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial adesivo interposto pelo contribuin