33 Relação de Resultados Obtidos fornecimento de informa - em: 17/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 SELA DO E SEM EMENDAS OU RASURAS, OBRIGA AS EMPRESAS E/OU ORGAOS A FOR NECEREM AS INFORMACOES, EXTRAINDO-SE COPIA PARA ARQUIVAMENT O EM S UAS REPARTICOES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INF ORMACOE S ASSUMA O COMPROMISSO DE, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA ) DIAS, JUNTAR AO PROCESSO RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS DEFIRO AINDA, A CONSULTA PARA EVENTUAL ENDERECO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 DESPACHO : ASSIM COM FULCRO NOS ARTIGOS 655, I E 655-A DO CPC E PELOS MOTIVO S ACIMA EXPOSTOS, DEFIRO A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, RESSALV ADAS AS IMPORTANCIAS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS (ART. 649, CPC), AS QUAIS, SE BLOQUEADAS, SERAO LEVANTADAS POR MEIO DE ALVARA, QU ANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, OU, LIBERAD AS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 343805-57.2014.809.0051 (201403438050) VISTOS. CONSI DERANDO QUE ESTE JUIZO NAO POSSUI CADASTRO PARA ACESSO AO INFOSEG E QUE TAL SISTEMA NAO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE INFORMA COES ACERCA DE ENDERECOS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONFORME INFORMADO A FL. 18, INDEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PAR TE AUTORA A FL. 17. INTIME-SE A P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 E RA DE ORDEM PUBLICA E O JUIZO TINHA DE DECIDI-LA EX OFFICIO PR OV IDOS OS EMBARGOS FUNDADOS NA OMISSAO DA DECISAO, ESTA E COMPLE TAD A PELA DECISAO DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, QUE PASSA A INTEG RA-L A" CUMPRE SALIENTAR QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO RECURS O UT ILIZADO PARA ALTERAR A SENTENCA/DECISAO QUANDO HOUVER OBSCUR IDADE , OMISSAO OU CONTRADICAO E, AINDA, H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/04/2 016, AS 15:45 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.03), E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO HENRIQUE GOME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 24 DE JANEIRO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BO RGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 223984-85.2014.8.09.0107 263 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JONAS MACHADO LEITE 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 31772 GO - CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E OS AUTOS EM TESTILHA, PARA O EFEITO E COM O OBJETIVO DE PROLATA R DECISUM NO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DE OUTORGA DA ORDEM JUDI CIAL DE QUEBRA DO SIGILO BANCARIO EM RELACAO AS PESSOAS DE OCLECI ONIL DOMINGOS BORGES (CPF: 020.734.391-87), LUCICLEIDE CONCEICAO SOUZA BORGES (CPF: 463.777.781-04), ROGERIO SOUZA BORGES (CPF: 01 0.461.591-51), HERLANDRA KARLA LEAL (CPF: 8
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região técnica, limitando-se a dizer que os EPI's e intervalos concedidos 546 MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS foram suficientes para eliminar o risco. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Frise-se que a utilização de EPIs pelo autor não afasta o direito ao pagamento do intervalo para recuperação térmica, uma vez que não A sentença deferiu ao obreiro o adicional de insalubridade no alte
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EXTRAS. ART. 253 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA - Res. 560 Dessa maneira, deve ser remunerado, e não indenizado. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos No tocante ao direito à quarta pausa, na sua impugnação, o autor termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não la
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3830 conteúdo não condiz com a verdade e isso na medida em que que ocorria quando o líder tirava os EPIS diretamente do alega que o exercício efetivo de tal atividade se deu anos almoxarifado e fazia a distribuição direta aos empregados; que, depois. enquanto técnico de segurança, o depoente esclarece que não Negada a prestação do serviço em atividade distinta