1.311 Relação de Resultados Obtidos flagrante delito na posse - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3744 RAFAEL DA POZ ajuizou a presente ação anulatória de auto de infração e imposição de penalidade cumulada com reparação de danos em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP, pleiteando a anulação da Notificação de Penalidade de Multa imposta indevidamente ao autor e restituição, em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2407 Dias depois, o acusado foi preso em flagrante delito na posse da arma de fogo e da motocicleta subtraída, sendo que ele foi reconhecido pelas vítimas em delegacia, assim como a motocicleta foi recuperada pelo ofendido JEFFERSON MOREIRA ALBUQUERQUE. A denúncia foi ofertada com base em procedimento instaurado pela Delegacia de Polícia Civil, pertinente a inquérito policial, iniciado por Portaria. (A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 requisitos são o periculum in mora ou perigo na demora, quando há probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris ou fumaça do bom direito, quando os elementos da impetração indicam a existência de ilegalidade. Do exame dos autos, verifica-se a necessidade de contato com as informações a serem prestadas pela autoridade coatora para que se possa analisar as
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1227 PROCESSO:347.01.2010.006009 Nº ORDEM:13.01.2010/000537 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/221 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISTIANO CESAR DO AMARAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 COMARCA DE ITABERAÍ IMPETRANTE ALEXANDRE SILVA PEREIRA PACIENTE ROBERTO PAULO MENDES BATISTA RELATOR SIVAL GUERRA PIRES JUIZ SUBSTITUTO NO 2º GRAU NR.PROCESSO: 5422924.96.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5422924.96.2018.09.0000 DECISÃO LIMINAR ALEXANDRE SILVA PEREIRA, advogado devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constit
Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 451/456. Intime-se. São Paulo, 14 de maio de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0010962-09.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.010962-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DANIEL ONEZIO EDSON DA SILVA LEITE reu preso DANIEL ONEZIO e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00045808120134036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas c
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de "habeas corpus", nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 HABEAS CORPUS Nº 0039116-08.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.039116-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LEANDRO BARROS PEREIRA GALABIN PEPOV BOEVSKI reu preso LEANDRO BA
Advogado do(a) REQUERENTE:ALEXANDRE MARCOS STORTI - SP298182 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DEC IS ÃO Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentado, em 14.12.2020, em favor de ANDRÉ CASSIANO DOS SANTOS, preso preventivamente desde o dia 27.11.2020, por ter sido surpreendido, em flagrante delito, na posse de quase meio milhão de reais em moeda falsa. A defesa fundamenta o pedido na ausência dos pressupostos do art. 312 do CPP para a prisão preventiva, e na possibil
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de "habeas corpus", nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 HABEAS CORPUS Nº 0039116-08.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.039116-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LEANDRO BARROS PEREIRA GALABIN PEPOV BOEVSKI reu preso LEANDRO BA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3269 Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0000886-04.2020.8.14.0011 CLASSE: TRÁFICO DE DROGAS DENUNCIADO: ERCON MENDES SERRA ADVOGADO: Dr. BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO OAB/PA 19735 ADVOGADO: Dr. HILÁRIO JUNIOR OAB/PA 4684 DECIS¿O Trata-se de pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva deferida anteriormente em desfavor de ERCON MENDES SERRA, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas (art