Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323869-6 1245254-6 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1236754-6 572765-6 390919-9 455114-9 455114-9 1077783-7 445363-5 1080879-8 1 3 3 2 3 3 3 2 1 2 1 3 3 Sônia Maria da Silva Couto Flávia Mariete Soares Ribeiro Shirlei Vieira Silva Oliveira Mariana Oliveira Amaral Vanessa Santos Correia dos Reis Aline Lima Pereira de Moura Luís Evangelista de Faria Maria Aparecida Faleiro Sebastião Ananias Ribeiro de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2019 DESIGNA , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. ESCOLA DE LOCALIDADE MaSP NOME CARGO ADM ESCOLA DE DESTINO ORIGEM Arcos EE da Vila Boa Vista 369662-2 Ilma Alves Pereira ATB 1 A 3 EE Yolanda Jovino Vaz Divinópolis EE Joaquim Nabuco 1327570-6 Cristiane Faria de Oliveira ATB 2 C 1 EE Engenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome São Thomé das Letras José Cristiano Alves 1.275.120-2 03 Christian Valias Ferreira Caxambu Cabo Luiz de Queiroz 1.121.710-6 04 Lucimara Maria Maciel PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEENº 4.465 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1058/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba FRUTAL 158887 – EE Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente o processo de origem que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020 RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/1996, publicado em 13/09/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 22/01/1996 leia-se: 4º biênio a/c de 22/12/1995; Ato nº 15