Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 541 HONORARIOS. SAO PAULO, 26 DE OUTUBRO DE 2009. (A) DES. FERRAZ DE ARRUDA - RELATOR - ADV(S): PATRICIA RODRIGUES NEGRAO E TATIANE MIRANDA E MARIA INES PIRES GINER - SALA:315. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 867.994.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRAMERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 542 PROCESSO CIVIL. SAO PAULO, 26 DE OUTUBRO DE 2009. (A) DES. FERRAZ DE ARRUDA - RELATOR - ADV(S): LUIZ TZIRULNIK E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - SALA:315. 903.586.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NEUCOTTON ALGODOERA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 540 EM 11/11/2009 BOTUCATU APELAÇÃO SEM REVISÃO 879.315.5/1 - BOTUCATU - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): LUIZ FERNANDO AZANHA - DEC. MONOCRATICA DE FLS.116/17:(...) ISTO POSTO,DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CÂMARA AMBIENTAL. SAO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 2009. (A) DES. FERRAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 385 Particulares IPPP - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 2.214 - SÚMULA DE FLS. 2005/2006: ...”ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 522 E 527 II DO CPC, CONVERTO O AGRAVO EM RETIDO, COM A OBSERVAÇÃO DO ÚLTIMO PARÁGRAFO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHE-SE À ORIGEM.” SP., 28.03.11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 386 Estela Aparecida Domingues de Andrade - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - DESP. FLS. 53: Indefiro o efeito ativo pretendido, pois ausentes os requisitos necessários à antecipação de tutela pretendida. Int. São Paulo, 31 de março de 2011. Ferraz de Arruda Relator - Magistrado(a) - Advs: BENEDITA APARECIDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 598 que manifestamente improcedentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 09 de junho de 2011. (a.) Luciana Bresciani - Des. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 3004394-21.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Industria Mecano Cientifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 387 Juizado Especial. Os agravantes sustentam que estabelecido eventual litisconsórcio ativo para fins de valor da causa, deve ser considerado o valor uno e não divisível por litisconsorte. O recurso é tempestivo. É o relatório. Os agravantes, servidores públicos municipais, ajuizaram ação ordinária objetivando ver aplicado ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2443 Nº 2190259-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas No Estado de São Paulo Seecesp - Réu: Prefeito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2442 (Procurador) - Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2074990-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: MES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 485 Nº 9164296-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Guarujá - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Sergio Freitas Queiroga - Embargado: Jonas Lopes de Morais - Embargado: Costa Marina e Construçao Civil Ltda - Embargado: Joaquim Gomes Heleno - Embargado: Mario Ronaldo Checkin - DESP. FLS. 827: Vistos. À d. Procurad