10.008 Relação de Resultados Obtidos feito sem julgamento - em: 20/05/2025
Ficha 5 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3545 Processo 0015216-76.2018.8.26.0161 (processo principal 1001512-76.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - L.R.F. - S.M.E.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerim
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2739 Processo 0011355-19.2017.8.26.0161 (processo principal 1007352-38.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.C.R.S. - P.M.D. - DETERMINO a expedição de RPV (art. 535, § 3º, I, do CPC).De acordo com o Comunicado 394/15, foi implantado no TJSP o Sistema Digital
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2962 92451/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001239-80.2019.8.26.0161 (processo principal 1003443-17.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - H.L.Q. - S.M.E.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o prese
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3149 julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0002627-18.2019.8.26.0161 (processo principal 1002184-84.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - P.M.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2965 no formato digital, através do Portal e-Saj. Em não havendo impugnação, não se há que falar na fixação de honorários de sucumbência nessa fase processual. Assim, com o trânsito em julgado, deverá o advogado da parte credora peticionar eletronicamente requerendo a expedição do RPV, inclusive anexa
Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora, torno-a insubsistente. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.P.R.I. Expediente Nº 416 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0401918-91.1991.403.6103 (91.0401918-0) - ANTONIO NUNES DE MORAES JUNIOR - ESPOLIO X ANTONIO NUNES DE MORAES NETO(SP053578 - ALIPIO AQUINO GUEDES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 1601 -
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 358 6501-24.2012.8.06.0028/0 – AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS e OUTROS, representado por sua genitora Rita Maria de Sousa. Fica a advogada abaixo, intimada para no prazo legal de 10 (dez) dias, para querendo, emendar a prefacial requerendo a correção também do nome aposto da avó materna, na forma do despacho de fls. 2
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2605 cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 1003790-42.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Helen
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 797 55) 45-28.2007.8.06.0127/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONSENHOR TABOSA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. REQUERIDO.: JOSE RODRIGUES ROSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “INTIMAÇAO DO DESPACHO: ‘’Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena extinç�
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1068 sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Notificação Processo Nº RTOrd-0001295-95.2017.5.05.0492 RECLAMANTE JOSE OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO Fundação Nacional de Saúde Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA Fica V.