Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 934 Notificação Processo Nº 0000296-52.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Edmar Jardim Moreira Pena Advogado Karina de Sousa Barros(OAB: 091026MG) RECLAMADO Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Advogado Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG) Ante a divergência dos valores apurados, inclua-se o processo em Proceder à devolução dos autos; art.196 CPC. Notificação Proces

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marmoria Estacao da Pedra Ltda. Fabricio Soares Amaral EDSON FERREIRA DO AMARAL Advogado RECLAMADO Advogado 696 Yuri Alan Gomes da Mota(OAB: 139626MG) Contax Mobitel S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: 132500MG) retirar o alvará, no prazo de 05 dias. Homologados os cálculos da ré. Determinada a liberação do Notificação Processo N�

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Notificação Processo Nº 0001663-14.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Ronivon Prates Silva Advogado Giuliano Dias da Silva(OAB: 071954MG) RECLAMADO Construtora Oms Ltda. RECLAMADO Cemig Distribuição S/A 838 Processo Nº 0002647-95.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Ilson Antonio Soares RECLAMADO Empreiteira Amparo Dias Ltda. - Me RECLAMADO Prefisan Engenharia Ltda. Advogado Marcos Caldas

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Notificação Processo Nº 0000902-80.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Renata Goncalves Siqueira RECLAMADO Prodabel - Empresa de Informatica e Informacao do Municipio de Belo Horizonte S.a Advogado Luciano de Araujo Ferraz(OAB: 064572MG) Dê-se vista à reclamada dos cálculos RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Advogado 871 Jaeder Pinto de Almeida Filho Bruno

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Processo Nº 0001257-90.2014.5.03.0186 RECLAMANTE Naiara Emmanuela Lindolfo Caldeira Advogado Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 062156MG) Advogado Marcia Guimaraes(OAB: 070193MG) Advogado Katia Regina Ferreira(OAB: 083574MG) Advogado Guilherme Siqueira Falce Neto(OAB: 083828MG) Advogado Helga Cecilia Silva de Souza(OAB: 123789MG) RECLAMADO Contax S.A. RECLAMADO Telemar Norte

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 REU Advogado Itau Unibanco S.A. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) Finaustria Assessoria, Administracao e Servicos de Credito Ltda. REU 847 BB para pagamento. O autor deverá receber crédito no prazo de 05 dias, oportunidade em que deverá informar o número do PIS para possibilitar o pagamento do INSS, cota reclamante. Ciência do inteiro teor do despacho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 561 Sessão Ordinária realizada em 18/11/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HBG8076 8257760 Maria Aparecida Soares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando