Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 171 Sá (OAB: 24240/MS)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSInteressado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 186/194 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 97 54.2021.8.12.0029/50000 para julgamento pela sistemática dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (art. 976 do CPC e art. 572 do RITJMS), sendo determinada, na mesma oportunidade, a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que versem sobre as questões afetadas ao julgamento do referido incident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 197 termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS. Depois, à conclusão para julgamento. Remessa Necessária Cível nº 0834259-43.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do IdosoRelator(a): Des. Nélio StábileJuízo Recorr.: J. ( de D. da V. da I., A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 204 por falta de pressuposto intrínseco de admissibilidade, qual seja, interesse recursal, nos termos do artigo 932, inciso III, 1ª figura do CPC c/c artigo 3º, do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, à origem, com as anotações de estilo. Cumpra-se. Apelação Cível nº 0800334-33.2016.8.12.0033Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 125 Apelação Cível nº 0800950-25.2021.8.12.0003Comarca de Bela Vista - 1ª VaraRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonApelante: Enrico César VolponAdvogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP)Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP)Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.aAdvogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 132 Apelação Cível nº 0800341-34.2021.8.12.0038Comarca de Nioaque - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoApelante: Ary CorreaAdvogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 142 Souza (OAB: 8718/MS)RepreLeg: Marcele Gonçalves Antonio GuimarãesRepre. Legal: Marcelo Gonçalves AntonioApelante: A. A. D.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Apelante: C. P. C.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Apelante: G. N. P. da S.Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Apelante: N. F. G. N.Advogado: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 160 Elenita Imperatriz de JesusAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.AAdvogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 174 Apelação Cível nº 0800775-37.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Kabum Comércio Eletrônico S/AAdvogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP)Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP)Advogado: Diógenes Mizum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 136 Conflito de competência cível nº 1601000-90.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesSuscitante: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca DouradosSuscitado: Juiz(a) de Direito 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de DouradosInteressado: Estado de M