Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº.:1686/2022 de 15/03/2022 Nome:ERLINDA SANTANA DA SILVA Matrícula:756555/2 Período:01/07 à 14/08/22Exercício:2022 Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém PORTARIA Nº.:1720/2022 de 15/03/2022 Nome:ELIZABETE VIEIRA RIBEIRO Matrícula:471003/1 Período:01/07 à 30/07/22Exercício:2022 Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém PORTARIA Nº.:1719/2022 de 15/03/2022 Nome:HELIO SERRÃO PIMENTEL Matrícula:8061991/1 Período:13

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 OUTRAS MATÉRIAS . APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS Portaria nº.: 2115/2020 DE 23/04/2020 Nome: ANDREA NASCIMENTO EWERTON Matricula: 5778980/1 Periodo: 29/03/2020 a 12/05/2020 Exercicio: 2017 Unidade: Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém Portaria nº.: 2116/2020 DE 23/04/2020 Nome: ANDREA NASCIMENTO EWERTON Matricula: 5778980/1 Periodo: 13/05/2020 a 26/06/2020 Exercicio: 2018 Unidade: Divisão de Legislação e Enquadramento/ Belém Portaria nº.: 2

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 05.085.592/0001-05), que tem por objeto a Reforma e Ampliação da EEEFM. Adriano Gonçalves, no município de Cachoeira do Piriá/PA e EEEM. Nelson Rebelo, no município Marapanim/PA. Art. 2º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, matrícula n.º 57221037/1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal de Execução do Contrato Público N.º 380|2017, celebrado entre a Seduc e a Mape Engenharia LTDA (CNPJ: 05.085.592/0001-05), que tem por objeto a Ref

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 LEIA-SE: Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 . PORTARIA DE REDES Nº 147/2020-GAB/SIND CONSIDERANDO Sra. Presidente da Sindicância Processual instaurado nos termos da Portaria nº 24/2019-GAB/SIND de 11/06/2019, publicada no DOE n° 33.894 de 12/06/2019, prorrogado pela Portaria nº 22/2019GAB/SIND de 12/07/2019, publicada no DOE nº 33.921 de 15/07/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; I – REDESIGNAR, por mais 30 (trin

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 NOME: STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS CONCESSAO: 150 DIAS PERIODO: 22/04/21 A 18/09/21 MATRICULA: 55588540/4 CARGO: PROF LOTACAO: EE RAYMUNDO VIANNA/BELEM LAUDO MEDICO: 76649 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Protocolo: 685886 ERRATA . ERRATA / CCVS PORTARIA Nº 006432/2021 - SAGEP DE 15/07/2021 ONDE SE LÊ: CONCEDER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO LEIA-SE: PRORROGAR LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO Protocolo: 685817 TERMO

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 3390.37. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratada: Kapa Capital Facilities Ltda., com CNPJ nº 13.279.768/000198, com sede na Rod Mário Covas, nº 01, Loteamento Park dos Coqueiros, Altos, CEP: 67.115-000, Coqueiro, Ananindeua/PA. Data de Assinatura: 04/09/2020 Vigência: 05/09/2020 a 04/09/2021 Ordenador: Elieth de

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 Objeto do Termo Aditivo: Renovação contratual do contrato original, bem como prorrogação de vigência. Contrato: 012 Exercício: 2016 Pregão Eletrônico SEAD Nº 006/2015. Valor Global Estimado R$ 84.156,36 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102002156 – Produto: 2795 Ação: 232102 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa: 3390.39 Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 Item Especificação Região Valor UniQtde de Qtde de Lote tário por Vales Escolas Aluno Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Taxa de Administração Valor com tx de adm Valor Total R$ 1.520.450,83 R$ 4.368.237,80 R$ 2.622.582,68 R$ 16.219.950,36 R$ 4.245.592,24 R$ 1.184.993,81 R$ 2.093.082,00 R$ 3.608.556,00 1 Araguaia 1 19.038 37 R$ 80,00 -0,17% R$ 79,86 2 Baixo Amazonas 2 54.685 84 R$ 80,00 -0,15% R$ 79,88 3 Carajás 3 34.381 66

Edição Extra ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.984 Quinta-feira, 26 de maio de 2022 Dispensa de Licitação: 018/2022-NLIC/SEDUC EXECUTIVO valor mensal estimado R$ 456.209,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), com valor global estimado . de R$ 2.737.257,60 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: GABINETE DO GOVERNADOR Fonte: 0102006355. Ação: 231091. Funcional Programá

Edição Extra ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.083 Sexta-feira, 19 de AGOSTO de 2022 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados deverão retirar o edital no sítio: www.saude.pa.gov.br ou na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública / SESPA, sito à Travessa Lomas Valentina, nº 2190, Bairro do Marco, Belém (PA), CEP: 66.093-677, 3º andar, Sala da Comissão de Seleção no momento da Manifestação de Interesse. Rômulo Rodovalho Gomes SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARA AVISO DE ABERTURA CHAMAMENT