IOEPA 19/08/2022 -Fc. 6 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 35.083
Sexta-feira, 19 de AGOSTO de 2022
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados deverão retirar o edital no sítio:
www.saude.pa.gov.br ou na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública
/ SESPA, sito à Travessa Lomas Valentina, nº 2190, Bairro do Marco,
Belém (PA), CEP: 66.093-677, 3º andar, Sala da Comissão de Seleção no
momento da Manifestação de Interesse.
Rômulo Rodovalho Gomes
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARA
AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 2022/204637
TIPO: TECNICA E PREÇO
O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, doravante denominada SESPA, torna pública a realização
de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito
privado, sem fins lucrativos, qualificadas no estado do Pará como OSS
interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o fomento,
gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e
serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL
DE IPIXUNA (HGI), localizado na Rua Principal, s/n, bairro Centro,
município de Ipixuna do Pará (PA), CEP: 68.637-000, conforme
especificado neste instrumento e seus Anexos, estando o presente
Chamamento e a consequente parceria consoantes à Lei Federal
nº 9.637/1998; Decreto Federal nº 9.190, de 01 de novembro de
2017; Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996; Lei Estadual
nº 6.773, de 23 de agosto de 2005; Decreto Estadual nº 21, de 14
de fevereiro de 2019 e alterações conforme Decreto nº 1.547, de 06
de maio de 2021 e Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020;
Constituição Federal de 1988; Constituição do Estado do Pará de 05
de outubro de 1989; Leis federais vigentes sobre saúde pública, em
especial a Lei Federal nº 8.080/1990; Lei Federal nº 8.142/1990;
Lei Federal nº 13.019/14; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal
nº 9.790/99; e demais regulamentos aplicáveis à espécie como
a Portaria MS/GM nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013; Decreto
Federal nº 7.508 de 28 de junho de 2011; Resoluções do TCE-PA nº
18.842, de 13 de setembro de 2016 e 18.975, de 07 de dezembro
de 2017, nos termos e condições estabelecidos edital de seleção
OBJETO: Seleção de entidade qualificada no Estado do Pará, como
organização social em saúde, doravante denominada de OSS, para celebrar
contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL
DE IPIXUNA (HGI), no município de Ipixuna/PA.
SESSÃO DE ABERTURA: 09 de agosto de 2022, às 9:00 horas no Auditório
da Sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará - SESPA,
2º andar, Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco,
Belém (PA), CEP: 66.093-677.
CRONOGRAMA
PERÍODO
Publicação do Edital de Seleção
19/08/2022
Manifestação de interesse em participar do Processo Seletivo e Agendamento de Visita Técnica
01/09/2022
Visita Técnica Hospitalar
02 e 03/09/2022
Credenciamento e Entrega do envelope 01 (Documentos de Habilitação e Proposta Financeira) e
02 (Proposta Técnica), a seguir sessão pública de análise do envelope 01.
09/09/2022
Publicação do Resultado Provisório
16/09/2022
Prazo para recurso
19 a 23/09/2022
Publicação do Resultado do (s) Recurso(s)
27/09/2022
Prazo para recurso hierárquico
28 e 29/09/2022
Publicação do Resultado Definitivo
30/09/2022
Homologação do Processo
04/10/2022
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados deverão retirar o edital no sítio:
www.saude.pa.gov.br ou na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública
/ SESPA, sito à Travessa Lomas Valentina, nº 2190, Bairro do Marco,
Belém (PA), CEP: 66.093-677, 3º andar, Sala da Comissão de Seleção no
momento da Manifestação de Interesse.
Rômulo Rodovalho Gomes
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARA
Protocolo: 842604
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 005/2022
OBJETO:. Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, de 01 (um) elevador da marca Villarta, 05 paradas,
capacidade de 08 passageiros, instalado no Ed. Sede da SETRAN.
ORÇAMENTO:
Unidade Orçamentaria: 29101
Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338.0000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101000000
Plano Interno: 4120008338C
DATA DE ABERTURA: 01/09/2022.
HORA: 10:00 hora local.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Belém, 18 de agosto de 2022.
Thayana Araujo Guimaraes
Pregoeira – SETRAN
Protocolo: 842602
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo principal N.º 2022/309344
Dispensa de Licitação: 046/2022-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa M. DO S. DA
SILVA FEIO SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte
escolar Terrestre, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados
na rede estadual de ensino, residentes na zona rural, em assentamentos
e/ou em acampamentos no Município de Baião/PA, por meio de estradas
pavimentadas, não pavimentadas, vicinais, ou por via fluvial, conforme
especificações contidas no Anexo I, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, estando a vigência da contratação emergencial condicionada à
conclusão do processo licitatório regular (PAE nº 2022/294230), com a
empresa M. DO S. DA SILVA FEIO SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, com
CNPJ nº CNPJ 21.586.537/0001-55
Valor Mensal estimado: R$ 532.576,00 (Quinhentos e trinta e dois mil,
quinhentos e setenta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 19/08/2022
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 046/2022-NLIC/SEDUC
Processo principal N.º 2022/309344
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA nº. 1295/2022 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26
da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 19 de agosto de 2022.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo principal N.º 2022/309356
Dispensa de Licitação: 045/2022-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a empresa M. DO S.
DA SILVA FEIO SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, em caráter
emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados
na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos
e/ou em acampamentos no município de Baião, por meio de estradas
pavimentadas e não pavimentadas, vicinais, conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência (e seus
anexos) que é parte integrante do presente instrumento, com a empresa
M. DO S. DA SILVA FEIO SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, com CNPJ Nº
21.586.537/0001-55.
Valor Mensal estimado: R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos
reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 19/08/2022
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 045/2022-NLIC/SEDUC
Processo principal N.º 2022/309356
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base na MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA nº. 1294/2022 da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26
da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 19 de agosto de 2022.
Elieth de Fátima Silva Braga
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 842603