Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Aguinaldo Barbosa de Paula Anderson Miranda da Silva Andréa Viegas Fonseca Anny Rocha Pinheiro Cristiane Torres Maia de Carvalho Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari Denise Carvalho de Britto Almeida Elma Guimarães Passos Eniziane Moreira Cotta Gustavo Ratton Mascarenhas Silva Heyder Antônio Almeida Celestino José Arnaldo dos Santos Júnior 1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira Jurand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 36,219395 35,408885 34,689677 33,899931 Set Out Nov Dez (*) (*) 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 10 - Ressalvadas as exceções previstas nesta Resolução, a base de cálculo da contribuição sindical será a remuneração do cargo/função ocupado no mês de referência Março. Art. 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 15 de março de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Faz