TJMG 30/12/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
§ único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões:
subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de
inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis.
Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo
servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com
o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que,
em caso de impossibilidade do primeiro, exercerá as atividades de presidente da comissão.
Art. 3º - A subcomissão de inventário de material de consumo será
composta pelos seguintes servidores:
I – Lucimeire de Souza Lima Almeida, MASP.: 900.944-0;
II –Cátia Rodrigues Leite Mota, MASP.: 385.857-8;
III –Bruno dos Santos Pereira, Matrícula 646371
Art. 4º - A subcomissão de inventário de bens permanentes será composta pelos seguintes servidores:
I –Letícia Araújo Gualter Silva, MASP: 1478556-2;
II - Antônio Braz de Figueiredo Barbosa, MASP.: 1.018.256-6;
III–Leandra Patrícia S. Gonçalves, MASP.: 1477906-0.
Art. 5º - A subcomissão de inventário de bens imóveis será composta
pelos seguintes servidores:
I – Patrícia Diamantino Amaral, MASP.: 1.018.050-3;
II – Celson Soares da Silva, MASP.: 1.018.473-7;
III - Maria José Silva Rebello Horta, MASP.: 1.229.465-8.
IV –Dulcinea das Graças Ribeiro, MASP.: 1018685-6.
Art. 6º - A comissão a que se refere o art. 3º deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de30 de novembro
de 2021, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição
em 31 de dezembro de 2021
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução nº 46/2021.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
29 1574630 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Ato 331 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,REMOVE A PEDIDOos servidores abaixo
relacionados:
Servidor Osmano Junior da Silva, Masp 1224489-3, cargo de Fiscal
Assistente Agropecuário, do Escritório Seccional de Pará de Minas,
para o Escritório Seccional de Montes Claros.
Servidor Samuel Eduardo Santos, Masp 1119329-9, cargo de Assistente
de Gestão de Defesa Agropecuária, da Coordenadoria Regional de Bom
Despacho para a Coordenadoria Regional de Patos de Minas.
Ato 332 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020:
MASP
Servidor
1017371-4 IRENE DAS DORES FREITAS RIBEIRO
Vigência
28/12/2021
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor Geral
29 1575058 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001866/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Cáritas Brasileira, do município deBelo Horizonte/MG. Fica designado como
Gestor da Parceria oServidorMatheus Fernandes Nascimento,Masp
752.926-6 e como suplente, a Servidora Camila Eliane Torres
Lacerda, Masp. 1.400.108-5. Assinatura 28/12/2021. Processo Sei
nº1480.01.0007072/2019-31.
29 1575024 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, nos
termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
c/c Art.6º da EC nº 41/03, ao servidor: Masp 355341-9 Américo Faria
Filho, a contar de 07.10.2021.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Diretoria de Recursos Humanos concede abono de permanência a servidora Claudia Alexandre MASP 959316-1e admissão 26.04.1990a contar de 29.12.2021
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº
104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com Art 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
a servidora:
Masp 752925-8, Amanda Cristina Bento Braga,pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau G,acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão deDAD-4 SU1102655, a partir de
28.12.2021.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
29 1574885 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeiradurante o exercício financeiro de 2022.
OSECRETÁRIODE ESTADO DEFAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, e do Decreto nº 47.794, de 19de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam indicados os servidores das unidades administrativas constantes do Anexodesta Resolução, para atuarem junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAFI-MG –como Responsáveis Técnicos, no exercício financeiro de 2022, nos termos do Decreto nº 42.251, de 9
de janeiro de 2002.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2021; 233º
da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5527, de 29 de dezembro de 2021)
I - Unidades Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda (U.O. 1191 - SEF)
Unidade Executora
1190.006 - Gabinete - GAB
1190.007 - Conselho deContribuintes do Estado deMinas Gerais - CC/MG
1190.010 – Superintendência Central de AdministraçãoFinanceira - SCAF
Responsável Técnico
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
Emerson Soares Custódio
Julio Cesar Duarte
Roberto Mariano Silva
Vanessa Cristina Fernandes Leonel
André Marinho Marques
Rogério de Oliveira Dias
Aguinaldo Barbosa de Paula
Anderson Miranda da Silva
Andréa Viegas Fonseca
Anny Rocha Pinheiro
Átila Marcelo Mariano Calonge
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Denise Carvalho de Britto Almeida
Elma Guimarães Passos
Eniziane Moreira Cotta
Felipe Afonso Costa
Gustavo Ratton Mascarenhas Silva
Heyder Antônio Almeida Celestino
José Arnaldo dos Santos Júnior
Jurandir Emílio de Paiva
Larissa Soares Guimarães
Leonardo Alves da Silva
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
Luciana Assunção Batista
Luciana de Souza Faria
Marcelo Ângelo da Silva
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira
Maria Solange Resende Ferreira
Marilia Aparecida Santos Pereira
Priscila Thaís de Freitas
Raquel Resende Castro A. Barbosa
Tarcízio Miguel Vieira Caldas
Wilson de Sales Lana
MASP
331.910-0
452.107-6
367.393-6
365.214-6
669.653-8
752.694-0
302.761-2
668.707-3
371.718-8
301.438-8
752.651-0
752.521-5
752.182-6
922.586-3
753.091-8
752.481-2
753.159-3
752.541-3
752.528-0
752.606-4
367.328-2
752.407-7
752.627-0
752.315-2
668.779-2
669.003-6
753.246-8
367.638-4
351.108-6
365.707-9
753.307-8
753.074-4
262.481-5
614.393-7
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 15
Adriana de Araújo Martins
Alex Gonçalves Araújo
Dênis Robinson de Amorim Paixão
Isabella Kênia Fonseca Viegas
Maria Mônica Cândida de Melo
1190.025 – SuperintendênciaCentral de ContabilidadeGovernamental - SCCG Nilson Eustáquio de Souza
Roseane Corrêa
Sandro Wilson de Oliveira
Sergio Cunha
Tadeu Lage
Vanilda Maria Mainart Irmão
Berenice Portela
1190.027 - Superintendênciade Tributação - SUTRI
Rodrigo Higino Lima
Gustavo Santos Sancho
1190.029 - AF/1º Nível/BH-3
Marco Aurélio Paixão Madeira
Valeska Carneiro Elganim
Anelita Fonseca de Azevedo
Caroline Laudares Silva
Célia Cristina de Araújo Machado
Jairo Ferreira
João Bosco Aparecido Marques
1190.057 – AF/2º Nível/Divinópolis
Maria Madalena Campos Ribeiro
Marta Izabel Alves
Renato Rocha Ribeiro
Rodney Alexandre Dias de Sousa
Silvana Rodrigues Rocha
André Antunes Rodrigues
Célia Borges de Abreu Ferreira
Jesus Fernandes de Souza
1190.060 - AF/2º Nível/Governador Valadares
Marconi Silva Dutra
Maristela Alves de Araújo
Stanislau Almeida Gomes
Alex Cândido da Silva
1190.063 - AF/1º Nível/Juiz de Fora
Carlos Augusto Duarte
José de Paula Azevedo
Antonio Iria dos Santos
1190.064 - AF/2º Nível/Contagem
Darthya Lima César Rezende
Leonardo Paiva Corrêa
Amós Pereira da Costa
Bruna Iara de Paula Gonçalves
Danilo Rocha Alvarenga
Edson Rogério da Silva
Fabricio Carlos amorim Bicalho
1190.065 - AF/2º Nível/Ipatinga
Fernando Gomes Leal Sobrinho
Filipe Ferreira da Silva
Manoel Zampier Carvalho
Marcelo Gonzaga Tasca
Mônica de Fátima Pereira
Vera Lúcia da Cruz
Luciano Neves Amaral
Roberta Rodrigues Fernandes
1190.079 - AF/2º Nível/Montes Claros
Sebastião Durães Azevedo
Sebastião Durães Azevedo Júnior
Simael Ackley Silva Veloso
Alex Cândido da Silva
Anamari Ferrari da Cunha
1190.104 - AF/2º Nível/Ubá
Carlos Augusto Duarte
Fábio José de Almeida
José de Paula Azevedo
Arlete Angélica do Nascimento Henriques de
Lacerda
Carlos Célio Cardoso
Edson Elias Costa Braz
Gabriela Pio Gomes Borges
Jair Furtado Borges
João Luiz Cornélio
1190.105 - AF/1º Nível/Uberaba
Lorena Borges da Silva Almeida
Luciano Flabis Leali
Márcio Eustáquio Bento
Marco Aurélio da Silva
Maria Abadia de Oliveira
Mateus Vaz de Resende
Ronaldo Reines de Souza
Antônio dos Reis Zacarias
Carlos Magno Moreira
Cláudia Maria Borges Fiuza
Daniela Queiroz de Goes
Elias Sleiman Daoud
Fáiriston Bernardes de Oliveira
Fernanda Lima e Silva Martins Ramos
Joaquim Roberto Vicentini Gomes
José Antônio do Carmo Júnior
José Barbosa Carrijo Júnior
José Geraldo de Oliveira
Katiane Aparecida Dias Alves
1190.106 - AF/1º Nível/Uberlândia
Leonardo Andrade Santa Cecilia
Mara Rúbia Silva Rodrigues
Márcia Angélica Falcão Cunha
Odair José Fernandes
Pedro Antônio Alves
Ricardo Alexandre Silva Amorim
Ronaldo Dias Fonseca
Silvana Severino Morgado Cunha
Simone Pereira Cortes
Valério Júlio de Souza Borges
Viviane Pereira Atanázio
Walkyria Cristina da Silva Melo Brito
André Luis Gaspar
Cristiano Vilas Boas Morais
Eder Wilson Ribeiro
1190.108 - AF/2º Nível/Varginha
Marlene de Fátima Narente Eugênio
Osvaldo Batista de Melo
Valteir da Silva
Ana Cristina de Resende Dias
Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende Figueiredo
Luanna Chaves Esteves
1190.121 - Superintendênciade Planejamento, Gestão eFinanças - SPGF
Marcelo Augusto Farah Dias
Maria Luci Ferreira Aguiar
Roberto da Costa e Silva
Roberto da Silva Vieira
Cléia Mendes Ferreira
Elisa Versiani Marinho Lustosa
1190.122 - Superintendência deTecnologia da Informação -STI
João Rodrigues Miranda
Joyce das Graças Prates Gomes
Paulo Henrique Macedo Vale
Joana Helena Maciel Nascimento Duarte
Jean Carlo Bispo
1190.123 - Superintendênciade Fiscalização - SUFIS
Juliana Mendes Gonçalves
Romero Jorge de Almeida
Ana Gabriela Caldeira Dias
1190.124 - Superintendênciade Arrecadação e InformaçõesFiscais - SAIF
Isabela Alves Aquino
André Beliene Vila
André Guimarães Almeida
Bernardo Campos Zaghloul
Danilo César Gomes Cardoso
1190.125 - SuperintendênciaCentral de Governança deAtivos e da Dívida
Márcio Fernandes Guimarães Júnior
Pública -SCGOV
Marília de Freitas Gomes
Pricila de Melo Batista
Rodrigo Alvim Franchini
Wolney Caetano da Silva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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374.504-9
753.103-1
356.452-3
668.977-2
314.067-0
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362.472-3
347.680-1
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380.979-5
752.549-6
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262.629-9
358.138-6
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906.497-3
361.766-9
669.919-3
903.095-8
355.439-1
272.410-2
752.557-9
359.566-7
339.216-4
342.514-7
669.655-3
355.989-5
327.141-8
669.998-7
669.154-7
669.600-9
669.889-8
752.405-1
669.784-1
356.703-9
669.797-3
752.342-6
752.216-2
669.778-3
752.579-3
965.522-6
335.354-7
669.589-4
669.709-8
362.220-6
669.641-3
669.644-7
669655-3
389.779-0
355989-5
904082-5
327141-8
355.798-0
335.349-7
669.814-6
669.828-6
752.162-8
669.174-5
752.220-4
752.217-0
331.912-6
331.915-9
331.965-4
360.930-2
669.813-8
667.035-0
307.347-5
903.825-8
669.846-8
356.812-8
357.122-1
752.426-7
669.191-9
668.806-3
668.908-7
668.869-1
752.325-1
339.587-8
373.954-7
752.209-7
361.376-7
341.113-9
752.235-2
339.236-2
340.411-8
752.152-9
863.338-0
752.180-0
338.929-3
752.620-5
669.987-0
356.605-6
903.269-9
361.445-0
362.641-3
752.522-3
668.870-9
753.144-5
668.753-7
367.819-0
278.441-1
361.877-4
752.494-5
752.618-9
753.309-4
669.537-3
669.628-0
262.139-9
752.241-0
669.615-7
669.534-0
669.687-6
753.320-1
753.240-1
753.073-6
753.049-6
752.691-6
752.689-0
752.231-1
753.153-6
669.843-5
752.592-6