Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia concomitante com a Instalação: *Neto Comércio de Combustíveis Ltda. (Ex. Araguari Comércio de Combustíveis Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS IGAM Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 05, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n°06, de 31 de janeiro de 2017 e Portaria IGAM n° 07, de 31 de janeiro de 2017. PORTARIA IGAM Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, localiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 14.044,80 ; CSA ; APQ-00890-14 ; Fluxos de capitais e Comércio Internacional: efeitos sobre a taxa de câmbio real brasileira e indiana ; VANESSA DA COSTA VAL MUNHOZ ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/07/2021. *Cenira Rabelo da silva. – Depósito de sucata metálica, papel, papelão; plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 não especificados – Itaúna/MG – PA/Nº 07203/2007/004/2017 – Classe 2. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Rua Espírito Santo, 495,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PEIB Nº.: 02/2016, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca, com respaldo na Portaria IEF nº 75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido n