Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Construções, Incorporações, Locações e Consultoria Ltda. - ME ADVOGADOS João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555) Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694) 2º APELANTE: Antomari Trajano de Oliveira Simone Pereira de Oliveira ADVOGADOS: Max Leite Serrano de Andrade (OAB/ PB 25.034) Cláudio Fernandes

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 recorrido: ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 353- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801513-20.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JODILSON LADISLAU DE LUCENA ADVOGADOS: EDSON MANZATTI MENDES, OAB/PB 19.111 APELADA: CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE ADVOGADO: ROGÉ

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA: VALÉRIA MARQUES ABRANTES ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA, OAB/PB 21033 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-84.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MIST

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.11.21: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081346554.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - OAB/PB 28.719 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083007113.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020069-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVE

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM R

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓ

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085226655.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA NILZA HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADA: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.