26 Relação de Resultados Obtidos exmo. sr. des. marcos coelho - em: 24/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 1ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 27 DE JANEIRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 4 de Declaração quando revelado o propósito de rediscutir a matéria, sem a demonstração da existência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão judicial. - Não se admite, na via dos Embargos de Declaração, reavivar a própria discussão em torno do tema controvertido, sem o apontamento mínimo de vício na dec
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº 0800050-13.2020.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Mota dos Santos. Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/PB 22.988. RELATORA: EXMA. DESA. MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTIRUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826054-31.2016.815.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIORAPELADOS: EMERSON DE LIMA BORBA E OUTROADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 5 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081346554.2020.8.15.0000 ORIGEM:: BANCO DO BRASIL ADVOGADI: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833 FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR OAB/PB 26.915-B AGRAVADO: MANOEL ALCEU GAUDENCIO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O N.
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA OAB PB 24.905 RESULTADO 10.03.22“APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.03.22: Cota – Adiado para próxima sessão, por indicação da relatora. Na sessão de 07.04.22-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência. RELATOR: EXMO. DES. JOS�
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.11.2021Cota: Após o voto da relatora negando provimento aos recursos apelatórios, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo 2ºapelante, a Dra. Sarah Ismênia Dan