Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 02 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.063 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.319/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.060 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.298/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.009 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 967/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.076 NOTA DE AVISO A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o conteúdo do Normat

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.050 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1245/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.076 ANO XLVIII da licença da Assessora Liz Rogeria Morais Fernandes, dispensando-o da designação anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.266 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 31/2021 - Recomposição do Grupo de Trabalho de Retorno Gra

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.18 29056 18:11:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.538

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:47 Dados: 2021.02.17 18:12:40 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.145

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.25 18:33:36 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.543