TJPB 19/10/2022 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.10.18
29056
18:11:58 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.538
ANO XLVIII
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.386, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022125733, RESOLVE: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a cessão da servidora MARIA
GRACINDA DE CARVALHO CRUZ, Técnica Judiciária, matrícula nº 473047-0, lotada no Banco de Recursos
Humanos da comarca de João Pessoa, junto ao Cartório da 77ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, com efeito a contar do dia 13/10/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022137323, RESOLVE: Exonerar MARIA JOSE FARIAS BARBOSA, matrícula
477891-0, do cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível I, que vinha exercendo junto à Diretoria do
Fórum da Comarca de Caaporã. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022137323, RESOLVE: Nomear IGOR DE ALBUQUERQUE LUSTOSA RODRIGUES
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível I, da Comarca de Caaporã. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.395/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da
Excelentíssima Senhora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa
Isabel, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.137.948; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MATHEWS
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito Titular da Comarca de Água Branca, para,
nos dias 10, 11 e 14.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Princesa Isabel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.396/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que ingressará em
gozo de férias no período de 19.10 a 07.11.2022, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.140.396; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA/ UNIDADE/
MAGISTRADOS/ PERÍODO: Itaporanga: 3ª Vara Mista e CEJUSC - FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO(Juíza
de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga)(19.10 a 06.11.2022); 3ª Vara Mista e CEJUSC JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS(Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição) (07.11.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 1.397/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretor do Fórum da
Comarca de Araruna, respondendo pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.141.338; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a
seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo.
COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ PERÍODO: Araruna: 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum- CLARA DE
FARIA QUEIROZ (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna) (14, 16, 17 e 18.11.2022);
Campina Grande: 3º Juizado Especial Cível - DÉBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO (Juíza de Direito Titular
do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande)(14, 16, 17 e 18.11.2022). Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.398/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ASCIONE
ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo
expediente da 2ª Vara Regional Cível (Acervos A e B) de Mangabeira da Comarca da Capital, forma do inciso
I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.147.724; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular da
1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no dia 19.10.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional Cível (Acervos A e B) de Mangabeira da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.400/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa Isabel, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.142.781; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito Titular
da Comarca de Água Branca, para, no período de 18 a 21.10.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Princesa Isabel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.401/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS
MACEDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.142.476; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cajazeiras, para, no dia 21.10.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias