301 Relação de Resultados Obtidos exame do apelo interposto. v.u. - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1434 APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0001155-31.2005.8.26.0562 (990.08.086141-7) - Apelação - Santos - Apelante: Ge
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1459 do acusado JOSÉ ANTÔNIO FORMIGONE, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no disposto no art. 107, IV, do Código Penal, prejudicado o apelo. v.u. - Advs: Luciana Domingues Branco (OAB: 213835/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004692-91.2008.8.26.0477 (990.09.129585-
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1468 Nº 0005921-97.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Anderson Gomes Romeo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: André Ricardo Fogalli (OAB: 206393/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0006213-4
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1302 EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0041695-69.2003.8.26.0602 (990.08.185070-2) - Apelação - Sorocaba - Apelante: José Hernínio Vendrameto Amaral Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1372 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) (Fls: 98) - Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) (Fls: 98) 0004740-27.2007.8.26.0302 (990.10.020296-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Willian Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1333 ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Marlon Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152) - Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 276) - Advogado: Fernando Jacob Filho (OAB: 45526/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 276) 0010019
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1301 Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002465-31.2006.8.26.0047 (990.08.101874-8) - Apelação - Assis - Apelante: Cristiano Duca de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1467 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Vinicius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002381-11.2009.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Ricardo Santos Porfirio - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1444 Nº 0036769-13.2007.8.26.0050 (990.08.129698-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elton Soares do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ELTON SOARES DO CARMO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, F
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1470 Nº 0030100-14.1998.8.26.0161 (990.09.174650-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Edio Dias Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DA APELA