Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.758, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Unidas pelos Bairros Vila Operária e Água Santa, com sede no Município de Capelinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Associação das M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 1500.01.0929452/2020-06 A Superintendência Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG, no uso das competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando a publicação do Termo de Instauração de Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 0962265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 0962265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO NAO CARACTERI- DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, AIRTON FERNANACIDENTE DE 1.442.701-7 DES JÚNIOR 207011 ZADO ACIDENTE CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14 TRABALHO DE TRABALHO MASP/CPF AMARAL 1.354.303-8 BRUNO ALVES​ S/N DE ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº CARACTERI- 04/14, A CARACTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de disposição de RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA, MASP 362104-2, do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, publicado em 04/11/2014: para nele incluir: “...e sem ressarcimento por parte do órgão cessionário, cabendo a este proceder aos descontos e ao repasse das contribuições à unidade gestora no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, dos servidores identificados e na forma especificada, para regularização da situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coelho da Silva – – 2 - - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 11718624 Kleber Sebastiao de Oliveira – – 3 - - 11 - 04/09/2014 A 14/09/2014 - , 11997616 Joelma Fatima de Souza Braz – – 2 - - 1 - 31/08/2014 A 31/08/2014 - , 12268074 Gilmara Soares da Silva – – 2 - - 2 02/09/2014 A 03/09/2014 - , 12581724 Cristiano Portela Nazareth – – 1 - - 9 - 04/09/2014 A 12/09/2014 - , 12798021 Eliete Epifa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: - ADEMIR NONATO VIDAL, MASP: 363.161-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL I, GRAU J. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09004037 Maria Luiza Duarte Pessoa – EGDA – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10174084 Liana Lara Lima – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11193497 Homeron Klen de Oliveira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 25 - 30/07/2016 A 23/08/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SR