16 Relação de Resultados Obtidos estado da par - em: 19/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OLAVO OLIVEIRA DA SILVA DARLEI DA SILVA SANTOS ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 46140 DF - YASMIN DIIRR ORNELAS 44119 DF - HUDSON VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA 40272 DF - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201004373699 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DANIEL RO DRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICA O SUMARIA DO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DA QUALQUER ATO DE JUIZ OU DO MINISTERIO PUBLICO QUE CONTRIBUISSE PARA A ALEGADA DELONGA. IV. ORDEM DENEGADA. (HC 53.488/SP, REL. MINISTRO GILSON DIPP, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/06/2006, DJ 01/ 08/2006, P. 487) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO. RECAMBIAMENTO DE PRESO . RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO A TRIBUIDO A DEFESA. REU PRONUNCIADO. QUESTAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 19 JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca condenatoria 00289 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para requerer o que for direito a t
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RODRIGUES OAB/PB .341-A APELADO: CAMILA SOARES DA SILVA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO OAB – PB 23.345 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0862880-56.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNIC�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000881-68.2017.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: ISAAC FERREIRA CALACA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seda decisão a seguir: Defiro o pedido de restituição da motocicleta shi neray jet,
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 00845 Processo: 0000034-57.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERNANDO VIEIRA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 115 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00309925
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0812424-88.2016.8.15.0001 O Dr. Cláudio Pinto Lopes, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por e