Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 12 CULO LABORAL DEMONSTRADO. SALÁRIO RETIDO DO MÊS DE DEZEMBRO, DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2012 E DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2013. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA DE COMPROVAR O ADIMPLEMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 333, INCISO II, DO CPC/1973, APLICÁVEL À ESPÉCIE. DESPROVIMENT

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 MAMANGUAPE – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO(S): ERICK MACEDO - RECORRIDO: ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA – ADVOGADO(S): EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“Retirado de pauta”.26) PJE – RECURSO INOMINADO – 0805013-65.2017.8.15.2003 - 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 recorrente: melquisedec cavalcanti lacerda junior – Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867 – 1º recorrido: edificio beach class fortaleza - Advogado(a): wellington luiz sampaio de holanda filho – oab/ ce 25274 - 2º recorrido: airbnb serviços digitais ltda - Advogado(a): carikuba hahn – oab/rs 100438 - - juiz relator: joão

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0588456-21.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Gerlane de Lima Chaves. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729). RECURSO ESPECIAL Nº 0002263-25.2013.815.01

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 BARROS. ADVOGADOS: JANINY JACIANA L. GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.511), PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ (OAB/PB 27.364) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0814991-85.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITA

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG 8

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838822-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. P

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 52 BELCHIOR. Despacho: Intime-se Sobre a habilitação dos herdeiros e mudança nos pedidos iniciais(fls. 135/136), intime-se o promovido para se manifestar ou aditar a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.(v) 01067 Processo: 0001242-63.2010.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 00634

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 23 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000693593.2011.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Genilson Araújo de Oliveira. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: Embra