TJPB 01/10/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA
DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01:
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG
80.702. APELADO 02: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS NETO DOURADO, OAB/
PE 23.255.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000393443.2011.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: GERALDO FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADA: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4219. APELADA: CHERUMBINA MARIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADA: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA, OAB/PB 4332.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000332730.2011.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: GERALDO FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADA: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, OAB/PB 4219. APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006265778.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO PERIRA RUFINO.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO:
FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB 174.020-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001094782.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO: INGRID GADELHA ANDRADE NEVES, OAB/PB 15.488. APELANTE 02: SEVERINO
HENRIQUE DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: LUCAS FREIRE ALMEIDA, OAB/PB 15.764. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001549837.2015.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22.718. APELADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
DE ARAÚJO. ADVOGADA: BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA, OAB/PB 12.703.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110607.2014.815.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: RENATO BRAGA TAVARES, OAB/PB 20.539. APELADO:
JOSIEL ALVES DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA, OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 009024730.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. APELADO: KARINNE MICHELLE OLEGÁRIO MOURA. ADVOGADO: ERICKSON
WELLINGTON MELO, OAB/PB 16.867.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002274506.2007.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VERIANA MARIA SANTOS
ARAÚJO. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS AMORIM, OAB/PB 9164. APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055282.2016.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO ANÍZIO DE SOUSA ADVOGADO:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PB 8874.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191145.2015.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463.
APELADO: SEVERINO AUGUSTO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA,
OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000046854.2010.815.0281. ORIGEM: COMARCA DE PILAR. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. APELADO 01: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ. ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS
LIMA, OAB/PB 10.478. APELADA 02: MARCILENE SALES DA COSTA PEREIRA. ADVOGADO: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0052686-98.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE
01: OLENICE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, OAB/PB 11.594. APELANTE
02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-48.2016.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, OAB/PB
11.268. EMBARGADO: AMÂNCIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE
ALMEIDA, OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 009562813.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA JOSÉ DOMINGOS DE
OLIVEIRA. ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO, OAB/PB 11.998.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030462.2011.815.0311. ORIGEM: 3ª VARA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. APELADO 01: THIAGO PEREIRA SOARES. ADVOGADA: ROBERTA PEREIRA DE SOUSA
SOARES, OAB/PB 18.864. APELADO 02: MANOEL FRANCELINO DE OUSA NETO. ADVOGADA: ROBERTA
PEREIRA DE SOUSA SOARES, OAB/PB 18.864. APELADO 03: ÊNIO AMORIM VIANA. ADVOGADA: ROBERTA
PEREIRA DE SOUSA SOARES, OAB/PB 18.864. APELADO 04: RUY ACIOLY BARBOSA. ADVOGADA:
ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES, OAB/PB 18.864. APELADA 05: LUMAR CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO, OAB/PB 8276. APELADA 06: ATLANTIS
INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ALESSANDRO T. C. B. BRITO
LYRA, OAB/PE 2.405. APELADA 07: VL TECNOLÓGICA LTDA. ADVOGADO: GENECI ALVES DE QUEIROZ,
OAB/PE 15.972-D.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0043308-55.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. SUSCITANTE: JUÍZA
DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. AUTORA: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL,
OAB/PB 11.195. RÉ: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALISSON
CARLOS VITALINO, OAB/PB 112.215.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 39- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0032711-27.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. SUSCITANTE: JUÍZA
DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. AUTORA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: LUIZ
QUIRINO DA SILVA FILHO, OAB/PB 5406. RÉ: CONSTRUTORA GABARITO LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11.195.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000069596.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTES: DANIEL ALVES DE LIMA E ERNI
FERREIRA LACERDA. ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA, OAB/PB 23.236. AGRAVADO: ROBERTO
MIRANDA MOREIRA.. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA, OAB/PB 16.976

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

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DIA: 29/09/2021

Processo: 0000137-56.2021.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Inacio Jario Queiroz De Albuquerque Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Mag Apuracao De Infracao Disciplinar Processante: Justica Publica, Processado: Rita De Cassia Martins Andrade,,
Juiza De Direito. Processo: 0000150-08.2018.815.0761, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Furto Qualificado (ART. 155, § 4o.) Apelante: Jose Cassiano Da Silva Souza, Defensor:
Walnir Onofre Honorio, Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 70, 71; Adolfo Magalhaes Neto 003770 - Pb • 19; Alekson Azevedo Monteiro
005539 - Pb • 20; Araceli Aleixo Do Nascimento 021892 - Pb • 75; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119 - Pb • 17, 18; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 30; Cleidisio Henrique Da Cruz
015606 - Pb • 51; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 13; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca
010342 - A • 11; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 5; Hercijane Maria Bandeira De Melo 009107
- Pe • 20; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 22, 23; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 12;
Jose Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb • 9; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 11; Jose Osni Nunes
005915 - Pb • 22; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 47; Jose Vanilson Batista De Moura Juni
018043 - Pb • 12; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 75; Larissa Rodrigues Bronzeado De
Mour 023907 - Pb • 9; Lorena Carneiro Peixoto 022374 - Pb • 76; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 48, 49; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 6, 7; Maristela Costa De Lima 007202 Pb • 52; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 76; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 16; Pedro
Pontes Candido 011167 - Pb • 69; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 9; Roberto Gomes
Lopes 004644 - Pb • 21; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 20; Tonielle Lucena De
Morais 013568 - Pb • 27

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0010321-21.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO COSTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001473-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PIETRO MELGUIZOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0013045-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO STEFANIS GOMES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 194/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0028992-29.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR LAURENTINO
MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0113417-28.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSICLEIDE BANDEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 195/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000017-02.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCICLEIDE LUIZ
BEZERRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0007523-29.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEYCIANE DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008562-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FERREIRA
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009082-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCAS BARBOSA
FRANCELINO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 023907PB LARISSA
RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA , 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0014172-68.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WANDERLEY DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0023526-25.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EDINALVA TAVARES
DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 010342A FRANCISCO DE FATIMA
BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0023862-29.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIVALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0088543-76.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE JENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 196/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0013113-45.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WESCLEITON
LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0019003-33.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEANDERSON
NASCIMENTO DA COSTA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0021800-09.2013.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: U. A. L. ADVOGADO:
007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000021-60.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018