10.008 Relação de Resultados Obtidos enriquecimento sem causa - em: 24/05/2025
Ficha 8 de 1001
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 WELLINGTON SOUZA SALES. A: WENIA JOSE ALVARENGA. A: WERA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA. A: WERTE DE SOUSA CHAVES. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPUGNAÇÃO. COM
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4831 Processo 1001841-78.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - M.I.R.R. - S.S. - Página 85: defiro a dilação de prazo por vinte dias. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP) Processo 1001846-03.2019.8.26.01
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 840 (art. 523, §1º do NCPC), ficando deferida de ofício a penhora on-line. Caso esta resulte negativa, expeça-se mandado (ou precatória) de penhora e estimativa de valor em bens suficientes para a garantia do débito, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) da constrição realizada, bem como para que, queren
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4831 Processo 1001841-78.2019.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - M.I.R.R. - S.S. - Página 85: defiro a dilação de prazo por vinte dias. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP) Processo 1001846-03.2019.8.26.01
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 163 Rosilda Santos Silva - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Fica o autor(a) intimado sobre a Defesa apresentada. ADV: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/ SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP) Processo 1133851-85.2018.8.26.0100 - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 965 prevê a responsabilidade do promissário comprador pelo pagamento de serviços de intermediação e de assessoria. Abusividade. Venda casada. Vedação pelo Código de Defesa do Consumidor. Dever da ré de restituir o valor pago a este título. DANOS MORAIS. Não comprovação de danos morais, diante da aus
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 862 Processo 1001212-88.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietarios Em Gran Ville São Venancio - Vistos. Página 94: Observe-se. Aguarde-se a devolução do mandado expedido nas páginas 91/92. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2589 Administração de Meios Eletrônicos S.a. - Lucas Soares da Silva - Vistos. Petição retro: cessada a prestação jurisdicional, resta prejudicado o pedido. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1240 568.01.2009.003817-7/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARLOS EDUARDO DE SOUZA X TRANSPORTADORA MARROCOS LTDA - Fls. 12 - Autos n.º 857/2009 Vistos. 1. Designo audiência de conciliação ou oferecimento de contestação, para o dia _23_/_JULHO_
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2450 445.01.2009.011507-3/000000-000 - nº ordem 1576/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - MERCADINHO BOM PREÇO LTDA ME X DANIEL PEREIRA ROCHA JUNIOR - Fls. 09 - Vistos. A súmula 32 do Colégio Recursal de Taubaté - reproduzindo o Enunciado 42 do Colégio Recursal Unificado da C